Reciclagem : função social do bem móvel
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica Vol. 11, n. 93 (fev./maio 2009), p. 1-33 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Conservação da natureza, brasil. Consumidor, responsabilidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Resíduo, reciclagem, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/204/193 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
অনুযায়ী: Peralta, Carlos E
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Peralta, Carlos E
প্রকাশিত: (2014)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2017)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
অনুযায়ী: Mendes, Jamile Carmona
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mendes, Jamile Carmona
প্রকাশিত: (2021)
Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2003)
Competência legislativa em matéria ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
Reciclagem de lixo e tributação
অনুযায়ী: Machado, Hugo de Brito
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Hugo de Brito
প্রকাশিত: (2007)
Reciclagem e meio ambiente : sustentabilidade do planeta
অনুযায়ী: Pinheiro, Teresa Villac
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pinheiro, Teresa Villac
প্রকাশিত: (2023)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
অনুযায়ী: Silva, Ellen Lidiane de Morais
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Ellen Lidiane de Morais
প্রকাশিত: (2016)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Muraro, Leonardo Gonçalves
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Muraro, Leonardo Gonçalves
প্রকাশিত: (2006)
IPTU verde
অনুযায়ী: Lima, Marcelo Cheli de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lima, Marcelo Cheli de
প্রকাশিত: (2021)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
অনুযায়ী: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
প্রকাশিত: (2011)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
অনুযায়ী: Cardoso, Henrique Ribeiro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cardoso, Henrique Ribeiro
প্রকাশিত: (2017)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
অনুযায়ী: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
প্রকাশিত: (2015)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
অনুযায়ী: Ferrari, Graziela Maria Rigo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ferrari, Graziela Maria Rigo
প্রকাশিত: (2015)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
অনুযায়ী: Menezes, Lívia Cunha de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Menezes, Lívia Cunha de
প্রকাশিত: (2021)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Nunes, Cleucio Santos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Nunes, Cleucio Santos
প্রকাশিত: (2011)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
অনুযায়ী: Zenkner, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Zenkner, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2013)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
অনুযায়ী: Camargo, Caio Pacca F. de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Camargo, Caio Pacca F. de
প্রকাশিত: (2019)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Alfaia, Fábio Lopes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Alfaia, Fábio Lopes
প্রকাশিত: (2020)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
অনুযায়ী: Di Lorenzo, Wambert Gomes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Di Lorenzo, Wambert Gomes
প্রকাশিত: (2014)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
অনুযায়ী: Mello, Cláudio Ari
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mello, Cláudio Ari
প্রকাশিত: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
অনুযায়ী: Hoffmann, Eliane Willrich
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Hoffmann, Eliane Willrich
প্রকাশিত: (2006)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
অনুযায়ী: Lopes, Raquel Cardoso
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Lopes, Raquel Cardoso
প্রকাশিত: (2009)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
অনুযায়ী: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
প্রকাশিত: (2014)
Impulso verde
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio F. G
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio F. G
প্রকাশিত: (2004)
Competência ambiental em matéria ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Importância da função social da empresa
অনুযায়ী: Diniz, Maria Helena
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Diniz, Maria Helena
প্রকাশিত: (2018)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
অনুযায়ী: Dias, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Dias, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
অনুযায়ী: Castro, Renault de Freitas
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Castro, Renault de Freitas
প্রকাশিত: (2017)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
অনুযায়ী: Silva, Sandro Pereira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Sandro Pereira
প্রকাশিত: (2015)
A reciclagem como forma de educação ambiental
অনুযায়ী: Sá, Elida Lúcia Batista
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Sá, Elida Lúcia Batista
প্রকাশিত: (1996)
ICMS ecológico : guerra fiscal
অনুযায়ী: Fonseca, Afrânio César
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fonseca, Afrânio César
প্রকাশিত: (2014)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
অনুযায়ী: Massardo, Fernando
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Massardo, Fernando
প্রকাশিত: (2019)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
অনুযায়ী: Saule Júnior, Nelson
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Saule Júnior, Nelson
প্রকাশিত: (2014)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
অনুযায়ী: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
প্রকাশিত: (2024)