Reciclagem : função social do bem móvel
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica Vol. 11, n. 93 (fev./maio 2009), p. 1-33 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Conservação da natureza, brasil. Consumidor, responsabilidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Resíduo, reciclagem, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/204/193 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
per: Peralta, Carlos E
Publicat: (2014)
per: Peralta, Carlos E
Publicat: (2014)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2021)
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2021)
Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
per: Copola, Gina
Publicat: (2003)
per: Copola, Gina
Publicat: (2003)
Competência legislativa em matéria ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
Reciclagem de lixo e tributação
per: Machado, Hugo de Brito
Publicat: (2007)
per: Machado, Hugo de Brito
Publicat: (2007)
Reciclagem e meio ambiente : sustentabilidade do planeta
per: Pinheiro, Teresa Villac
Publicat: (2023)
per: Pinheiro, Teresa Villac
Publicat: (2023)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
per: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicat: (2016)
per: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicat: (2016)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
per: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicat: (2006)
per: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicat: (2006)
IPTU verde
per: Lima, Marcelo Cheli de
Publicat: (2021)
per: Lima, Marcelo Cheli de
Publicat: (2021)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2011)
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2011)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
per: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicat: (2015)
per: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicat: (2015)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
per: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicat: (2015)
per: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicat: (2015)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
per: Menezes, Lívia Cunha de
Publicat: (2021)
per: Menezes, Lívia Cunha de
Publicat: (2021)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
per: Zenkner, Marcelo
Publicat: (2023)
per: Zenkner, Marcelo
Publicat: (2023)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2013)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2013)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
per: Camargo, Caio Pacca F. de
Publicat: (2019)
per: Camargo, Caio Pacca F. de
Publicat: (2019)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
per: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicat: (2014)
per: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicat: (2014)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
per: Lopes, Raquel Cardoso
Publicat: (2009)
per: Lopes, Raquel Cardoso
Publicat: (2009)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
per: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publicat: (2014)
per: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publicat: (2014)
Impulso verde
per: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicat: (2020)
per: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicat: (2020)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
per: Beltrão, Antônio F. G
Publicat: (2004)
per: Beltrão, Antônio F. G
Publicat: (2004)
Competência ambiental em matéria ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
Importância da função social da empresa
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2018)
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2018)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
per: Castro, Renault de Freitas
Publicat: (2017)
per: Castro, Renault de Freitas
Publicat: (2017)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
per: Silva, Sandro Pereira
Publicat: (2015)
per: Silva, Sandro Pereira
Publicat: (2015)
A reciclagem como forma de educação ambiental
per: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicat: (1996)
per: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicat: (1996)
ICMS ecológico : guerra fiscal
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
per: Massardo, Fernando
Publicat: (2019)
per: Massardo, Fernando
Publicat: (2019)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2014)
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2014)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)