Reciclagem : função social do bem móvel
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica Vol. 11, n. 93 (fev./maio 2009), p. 1-33 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Conservação da natureza, brasil. Consumidor, responsabilidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Resíduo, reciclagem, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/204/193 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
מאת: Mendes, Jamile Carmona
יצא לאור: (2021)
מאת: Mendes, Jamile Carmona
יצא לאור: (2021)
Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
Competência legislativa em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
Reciclagem de lixo e tributação
מאת: Machado, Hugo de Brito
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Hugo de Brito
יצא לאור: (2007)
Reciclagem e meio ambiente : sustentabilidade do planeta
מאת: Pinheiro, Teresa Villac
יצא לאור: (2023)
מאת: Pinheiro, Teresa Villac
יצא לאור: (2023)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
מאת: Silva, Ellen Lidiane de Morais
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Ellen Lidiane de Morais
יצא לאור: (2016)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
מאת: Muraro, Leonardo Gonçalves
יצא לאור: (2006)
מאת: Muraro, Leonardo Gonçalves
יצא לאור: (2006)
IPTU verde
מאת: Lima, Marcelo Cheli de
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Marcelo Cheli de
יצא לאור: (2021)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
מאת: Cardoso, Henrique Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Cardoso, Henrique Ribeiro
יצא לאור: (2017)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
מאת: Ferrari, Graziela Maria Rigo
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferrari, Graziela Maria Rigo
יצא לאור: (2015)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
מאת: Menezes, Lívia Cunha de
יצא לאור: (2021)
מאת: Menezes, Lívia Cunha de
יצא לאור: (2021)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
מאת: Nunes, Cleucio Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Nunes, Cleucio Santos
יצא לאור: (2011)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
מאת: Zenkner, Marcelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Zenkner, Marcelo
יצא לאור: (2023)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
מאת: Camargo, Caio Pacca F. de
יצא לאור: (2019)
מאת: Camargo, Caio Pacca F. de
יצא לאור: (2019)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
מאת: Di Lorenzo, Wambert Gomes
יצא לאור: (2014)
מאת: Di Lorenzo, Wambert Gomes
יצא לאור: (2014)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
מאת: Lopes, Raquel Cardoso
יצא לאור: (2009)
מאת: Lopes, Raquel Cardoso
יצא לאור: (2009)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
מאת: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
יצא לאור: (2014)
Impulso verde
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2020)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
Competência ambiental em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Importância da função social da empresa
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2018)
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2018)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
מאת: Dias, Roberto
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Roberto
יצא לאור: (2011)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
מאת: Castro, Renault de Freitas
יצא לאור: (2017)
מאת: Castro, Renault de Freitas
יצא לאור: (2017)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
מאת: Silva, Sandro Pereira
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Sandro Pereira
יצא לאור: (2015)
A reciclagem como forma de educação ambiental
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1996)
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1996)
ICMS ecológico : guerra fiscal
מאת: Fonseca, Afrânio César
יצא לאור: (2014)
מאת: Fonseca, Afrânio César
יצא לאור: (2014)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
מאת: Massardo, Fernando
יצא לאור: (2019)
מאת: Massardo, Fernando
יצא לאור: (2019)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
מאת: Saule Júnior, Nelson
יצא לאור: (2014)
מאת: Saule Júnior, Nelson
יצא לאור: (2014)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)