Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 17, n. 3 (2022), p. 755-779 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Desastre ambiental, alagoas. Proteção ambiental, alagoas. Responsabilidade socioambiental, alagoas. Indústria extrativa mineral, exploração, alagoas. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/18384/11083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil
द्वारा: Freire, Neison Cabral Ferreira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Freire, Neison Cabral Ferreira
प्रकाशित: (2014)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
द्वारा: Gatto, Deivdson Brito
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Gatto, Deivdson Brito
प्रकाशित: (2020)
Pizza na CPI da Braskem
द्वारा: Quadros, Vasconcelo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Quadros, Vasconcelo
प्रकाशित: (2024)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2024)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
द्वारा: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
प्रकाशित: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
द्वारा: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
प्रकाशित: (2008)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
द्वारा: Costa, Pedro Léo Alves
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Costa, Pedro Léo Alves
प्रकाशित: (2023)
Vazios que rompem o chão
द्वारा: Schimidt, Sarah
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Schimidt, Sarah
प्रकाशित: (2024)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
द्वारा: Rolim, Neide Duarte
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rolim, Neide Duarte
प्रकाशित: (2014)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
द्वारा: Cardia, Ana Cláudia Ruy
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Cardia, Ana Cláudia Ruy
प्रकाशित: (2018)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2019)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
द्वारा: Carvalho, André Cutrim
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Carvalho, André Cutrim
प्रकाशित: (2017)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
द्वारा: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
प्रकाशित: (2017)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
द्वारा: Milanez, Bruno
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Milanez, Bruno
प्रकाशित: (2016)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
द्वारा: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
प्रकाशित: (2013)
Pará : um estado de contrastes
द्वारा: Perez, Fabíola
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Perez, Fabíola
प्रकाशित: (2017)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2015)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
द्वारा: Moreira, Nelson Camatta
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Moreira, Nelson Camatta
प्रकाशित: (2021)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
द्वारा: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
द्वारा: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
प्रकाशित: (2024)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
द्वारा: Tupiassu-Merlin, Lise
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Tupiassu-Merlin, Lise
प्रकाशित: (2019)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
द्वारा: Carmo, Jenifer Dias do
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Carmo, Jenifer Dias do
प्रकाशित: (2021)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
द्वारा: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
प्रकाशित: (2021)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Corbellini, Luciane Rita Mottin
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Corbellini, Luciane Rita Mottin
प्रकाशित: (2022)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
द्वारा: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
प्रकाशित: (2022)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
द्वारा: Saad-Diniz, Eduardo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Saad-Diniz, Eduardo
प्रकाशित: (2020)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
द्वारा: Salles, Paulo Alcides Amaral
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Salles, Paulo Alcides Amaral
प्रकाशित: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
द्वारा: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
प्रकाशित: (2020)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
द्वारा: Pereira, Denise de Castro
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pereira, Denise de Castro
प्रकाशित: (2017)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
द्वारा: Vaz, Lúcio
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Vaz, Lúcio
प्रकाशित: (1987)
Mineração, meio ambiente e constituinte
द्वारा: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
प्रकाशित: (1987)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
द्वारा: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
प्रकाशित: (2022)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
द्वारा: Litwinski, Tatiana Fortes
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Litwinski, Tatiana Fortes
प्रकाशित: (2012)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
द्वारा: Thomé, Romeu
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Thomé, Romeu
प्रकाशित: (2015)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
द्वारा: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
प्रकाशित: (1993)
द्वारा: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
प्रकाशित: (1993)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
द्वारा: Pereira, Ryan Brwner Lima
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Pereira, Ryan Brwner Lima
प्रकाशित: (2018)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
द्वारा: Pavanelli, David Domingues
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Pavanelli, David Domingues
प्रकाशित: (2018)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
द्वारा: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
प्रकाशित: (2016)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
द्वारा: Araujo, Neide
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Araujo, Neide
प्रकाशित: (2000)