Imagem da capa

Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Tipo de documento:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 17, n. 3 (2022), p. 755-779
Ano:	2022
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Desastre ambiental, alagoas. Proteção ambiental, alagoas. Responsabilidade socioambiental, alagoas. Indústria extrativa mineral, exploração, alagoas.
Link de acesso:	https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/18384/11083
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Registros relacionados

Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil
por: Freire, Neison Cabral Ferreira
Publicado em: (2014)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
por: Gatto, Deivdson Brito
Publicado em: (2020)

Pizza na CPI da Braskem
por: Quadros, Vasconcelo
Publicado em: (2024)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2024)

Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
por: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicado em: (2008)

Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
por: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicado em: (2008)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
por: Costa, Pedro Léo Alves
Publicado em: (2023)

Vazios que rompem o chão
por: Schimidt, Sarah
Publicado em: (2024)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
por: Rolim, Neide Duarte
Publicado em: (2014)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
por: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publicado em: (2018)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
por: Carvalho, André Cutrim
Publicado em: (2017)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
por: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publicado em: (2017)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
por: Milanez, Bruno
Publicado em: (2016)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
por: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publicado em: (2013)

Pará : um estado de contrastes
por: Perez, Fabíola
Publicado em: (2017)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2015)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1999)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado em: (2021)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
por: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publicado em: (2021)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
por: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publicado em: (2024)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2019)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
por: Carmo, Jenifer Dias do
Publicado em: (2021)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
por: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publicado em: (2021)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
por: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Publicado em: (2022)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
por: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicado em: (2022)

Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
por: Saad-Diniz, Eduardo
Publicado em: (2020)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
por: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicado em: (2019)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
por: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicado em: (2020)

Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
por: Pereira, Denise de Castro
Publicado em: (2017)

Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
por: Vaz, Lúcio
Publicado em: (1987)

Mineração, meio ambiente e constituinte
por: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publicado em: (1987)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
por: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicado em: (2022)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
por: Litwinski, Tatiana Fortes
Publicado em: (2012)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
por: Thomé, Romeu
Publicado em: (2015)

Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em: (1993)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
por: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publicado em: (2018)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
por: Pavanelli, David Domingues
Publicado em: (2018)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
por: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado em: (2016)

Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
por: Araujo, Neide
Publicado em: (2000)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso