Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 17, n. 3 (2022), p. 755-779 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Desastre ambiental, alagoas. Proteção ambiental, alagoas. Responsabilidade socioambiental, alagoas. Indústria extrativa mineral, exploração, alagoas. |
| Online toegang: | https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/18384/11083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil
door: Freire, Neison Cabral Ferreira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Freire, Neison Cabral Ferreira
Gepubliceerd in: (2014)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
door: Gatto, Deivdson Brito
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gatto, Deivdson Brito
Gepubliceerd in: (2020)
Pizza na CPI da Braskem
door: Quadros, Vasconcelo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Quadros, Vasconcelo
Gepubliceerd in: (2024)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2024)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
door: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Gepubliceerd in: (2008)
door: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Gepubliceerd in: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
door: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Gepubliceerd in: (2008)
door: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Gepubliceerd in: (2008)
Vazios que rompem o chão
door: Schimidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2024)
door: Schimidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2024)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
door: Costa, Pedro Léo Alves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Costa, Pedro Léo Alves
Gepubliceerd in: (2023)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
door: Carvalho, André Cutrim
Gepubliceerd in: (2017)
door: Carvalho, André Cutrim
Gepubliceerd in: (2017)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
door: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Gepubliceerd in: (2018)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
door: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
Pará : um estado de contrastes
door: Perez, Fabíola
Gepubliceerd in: (2017)
door: Perez, Fabíola
Gepubliceerd in: (2017)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2021)
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2021)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
door: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
door: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Gepubliceerd in: (2024)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
door: Carmo, Jenifer Dias do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carmo, Jenifer Dias do
Gepubliceerd in: (2021)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
door: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Gepubliceerd in: (2022)
door: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Gepubliceerd in: (2022)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
door: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Gepubliceerd in: (2021)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
door: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Gepubliceerd in: (2022)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
door: Vaz, Lúcio
Gepubliceerd in: (1987)
door: Vaz, Lúcio
Gepubliceerd in: (1987)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
door: Saad-Diniz, Eduardo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Saad-Diniz, Eduardo
Gepubliceerd in: (2020)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
door: Salles, Paulo Alcides Amaral
Gepubliceerd in: (2019)
door: Salles, Paulo Alcides Amaral
Gepubliceerd in: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
Mineração, meio ambiente e constituinte
door: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Gepubliceerd in: (1987)
door: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Gepubliceerd in: (1987)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
door: Pereira, Denise de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pereira, Denise de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2015)
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
door: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Gepubliceerd in: (1993)
door: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Gepubliceerd in: (1993)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
door: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
door: Pereira, Ryan Brwner Lima
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pereira, Ryan Brwner Lima
Gepubliceerd in: (2018)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
door: Pavanelli, David Domingues
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pavanelli, David Domingues
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade socioambiental
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2019)
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2019)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
door: Araujo, Neide
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araujo, Neide
Gepubliceerd in: (2000)