Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
保存先:
| 第一著者: | Garbo, Erica Fabiana de Melo |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 32 (jul./dez. 2022), p. 141-158 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Risco ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/162/161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2005)
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2005)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1993)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1993)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
著者:: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
出版事項: (2017)
著者:: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
出版事項: (2017)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
著者:: Gerent, Juliana
出版事項: (2006)
著者:: Gerent, Juliana
出版事項: (2006)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
著者:: Moreira, Danielle de Andrade
出版事項: (2019)
著者:: Moreira, Danielle de Andrade
出版事項: (2019)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
著者:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版事項: (2017)
著者:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版事項: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
著者:: Lima, Murilo Carvalho Miranda
出版事項: (2015)
著者:: Lima, Murilo Carvalho Miranda
出版事項: (2015)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
著者:: López, Tania García
出版事項: (2018)
著者:: López, Tania García
出版事項: (2018)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
著者:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版事項: (2017)
著者:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版事項: (2017)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
著者:: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
出版事項: (2022)
著者:: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
出版事項: (2022)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2002)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2002)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
著者:: Marques, Leonardo Albuquerque
出版事項: (2010)
著者:: Marques, Leonardo Albuquerque
出版事項: (2010)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
著者:: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
出版事項: (2020)
著者:: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
出版事項: (2020)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
著者:: Maltez, Rafael Tocantins
出版事項: (2019)
著者:: Maltez, Rafael Tocantins
出版事項: (2019)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
著者:: Guerra, Laís Batista
出版事項: (2019)
著者:: Guerra, Laís Batista
出版事項: (2019)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2018)
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2018)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2020)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2020)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
著者:: Souza, José Fernando Vidal de
出版事項: (2012)
著者:: Souza, José Fernando Vidal de
出版事項: (2012)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
著者:: Bergmann, Rafaela Vieira
出版事項: (2014)
著者:: Bergmann, Rafaela Vieira
出版事項: (2014)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2021)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2021)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
著者:: Barbosa, Rangel
出版事項: (2006)
著者:: Barbosa, Rangel
出版事項: (2006)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2014)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2014)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2007)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2007)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
著者:: Varella, Jefferson da Silva
出版事項: (2014)
著者:: Varella, Jefferson da Silva
出版事項: (2014)
Dano moral ambiental
著者:: Paccagnella, Luis Henrique
出版事項: (1999)
著者:: Paccagnella, Luis Henrique
出版事項: (1999)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
著者:: Belchior, Germana Parente Neiva
出版事項: (2018)
著者:: Belchior, Germana Parente Neiva
出版事項: (2018)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
著者:: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
出版事項: (2016)
著者:: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
出版事項: (2016)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
著者:: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
出版事項: (2020)
著者:: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
出版事項: (2020)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2020)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2020)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
著者:: Melo, Melissa Ely
出版事項: (2018)
著者:: Melo, Melissa Ely
出版事項: (2018)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
著者:: Facchini Neto, Eugênio
出版事項: (2021)
著者:: Facchini Neto, Eugênio
出版事項: (2021)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
著者:: Catalan, Marcos Jorge
出版事項: (2016)
著者:: Catalan, Marcos Jorge
出版事項: (2016)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2017)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2017)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2003)
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2003)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
著者:: Magalhães, Assusete
出版事項: (2024)
著者:: Magalhães, Assusete
出版事項: (2024)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2004)
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2004)
類似資料
-
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2005) -
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1993) -
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
著者:: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
出版事項: (2017) -
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
著者:: Gerent, Juliana
出版事項: (2006) -
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
著者:: Moreira, Danielle de Andrade
出版事項: (2019)