Cover Image

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Garbo, Erica Fabiana de Melo
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 32 (jul./dez. 2022), p. 141-158
Ano:	2022
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Risco ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil.
Online Access:	http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/162/161
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
by: Augustin, Sérgio
Published: (2005)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
by: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Published: (2017)

Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
by: Gerent, Juliana
Published: (2006)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2019)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2017)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
by: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Published: (2015)

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
by: López, Tania García
Published: (2018)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
by: Farias, Talden
Published: (2017)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2017)

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
by: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Published: (2022)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)

Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
by: Marques, Leonardo Albuquerque
Published: (2010)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)

A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
by: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Published: (2020)

O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
by: Maltez, Rafael Tocantins
Published: (2019)

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
by: Guerra, Laís Batista
Published: (2019)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2018)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2014)

Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2020)

A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
by: Souza, José Fernando Vidal de
Published: (2012)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
by: Bergmann, Rafaela Vieira
Published: (2014)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2021)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
by: Barbosa, Rangel
Published: (2006)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2014)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2007)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
by: Varella, Jefferson da Silva
Published: (2014)

Dano moral ambiental
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1999)

Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2018)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
by: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Published: (2016)

O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
by: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Published: (2020)

Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
by: Kokke, Marcelo
Published: (2020)

A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
by: Melo, Melissa Ely
Published: (2018)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
by: Facchini Neto, Eugênio
Published: (2021)

Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
by: Catalan, Marcos Jorge
Published: (2016)

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2017)

As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2003)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
by: Magalhães, Assusete
Published: (2024)

Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso