Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 32 (jul./dez. 2022), p. 141-158 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Risco ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| On-line přístup: | http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/162/161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2005)
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2005)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Autor: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Vydáno: (2017)
Autor: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Vydáno: (2017)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2019)
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2019)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2006)
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2006)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2017)
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2017)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Autor: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Vydáno: (2015)
Autor: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Vydáno: (2015)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Autor: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Vydáno: (2022)
Autor: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Vydáno: (2022)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2017)
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2017)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Autor: López, Tania García
Vydáno: (2018)
Autor: López, Tania García
Vydáno: (2018)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
Autor: Maltez, Rafael Tocantins
Vydáno: (2019)
Autor: Maltez, Rafael Tocantins
Vydáno: (2019)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
Autor: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Vydáno: (2020)
Autor: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Vydáno: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Autor: Guerra, Laís Batista
Vydáno: (2019)
Autor: Guerra, Laís Batista
Vydáno: (2019)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2018)
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2018)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2014)
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2014)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
Autor: Souza, José Fernando Vidal de
Vydáno: (2012)
Autor: Souza, José Fernando Vidal de
Vydáno: (2012)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Autor: Marques, Leonardo Albuquerque
Vydáno: (2010)
Autor: Marques, Leonardo Albuquerque
Vydáno: (2010)
Dano moral ambiental
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1999)
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1999)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2020)
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2020)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2014)
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2014)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
Autor: Bergmann, Rafaela Vieira
Vydáno: (2014)
Autor: Bergmann, Rafaela Vieira
Vydáno: (2014)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2007)
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2007)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Autor: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Vydáno: (2016)
Autor: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Vydáno: (2016)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Autor: Barbosa, Rangel
Vydáno: (2006)
Autor: Barbosa, Rangel
Vydáno: (2006)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
Autor: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Vydáno: (2020)
Autor: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Vydáno: (2020)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2020)
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2020)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
Autor: Catalan, Marcos Jorge
Vydáno: (2016)
Autor: Catalan, Marcos Jorge
Vydáno: (2016)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2018)
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2018)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
Autor: Melo, Melissa Ely
Vydáno: (2018)
Autor: Melo, Melissa Ely
Vydáno: (2018)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2017)
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2017)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Autor: Magalhães, Assusete
Vydáno: (2024)
Autor: Magalhães, Assusete
Vydáno: (2024)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2004)
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2004)
Considerações acerca do dano moral ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2015)
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2015)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2019)
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2019)
Dano ambiental : responsabilidade civil
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2002)
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2002)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Autor: Araujo, Paula Santos
Vydáno: (2014)
Autor: Araujo, Paula Santos
Vydáno: (2014)