Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 32 (jul./dez. 2022), p. 141-158 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Risco ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/162/161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2005)
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2005)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
nork: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Argitaratua: (2017)
nork: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Argitaratua: (2017)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2019)
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2019)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
nork: Gerent, Juliana
Argitaratua: (2006)
nork: Gerent, Juliana
Argitaratua: (2006)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2017)
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2017)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
nork: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Argitaratua: (2015)
nork: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
nork: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Argitaratua: (2022)
nork: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Argitaratua: (2022)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2017)
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2017)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
nork: López, Tania García
Argitaratua: (2018)
nork: López, Tania García
Argitaratua: (2018)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
nork: Maltez, Rafael Tocantins
Argitaratua: (2019)
nork: Maltez, Rafael Tocantins
Argitaratua: (2019)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
nork: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Argitaratua: (2020)
nork: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Argitaratua: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
nork: Guerra, Laís Batista
Argitaratua: (2019)
nork: Guerra, Laís Batista
Argitaratua: (2019)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, José Fernando Vidal de
Argitaratua: (2012)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
nork: Marques, Leonardo Albuquerque
Argitaratua: (2010)
nork: Marques, Leonardo Albuquerque
Argitaratua: (2010)
Dano moral ambiental
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1999)
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1999)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2014)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2014)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
nork: Bergmann, Rafaela Vieira
Argitaratua: (2014)
nork: Bergmann, Rafaela Vieira
Argitaratua: (2014)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
nork: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Argitaratua: (2016)
nork: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Argitaratua: (2016)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
nork: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Argitaratua: (2020)
nork: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Argitaratua: (2020)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2020)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2020)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
nork: Catalan, Marcos Jorge
Argitaratua: (2016)
nork: Catalan, Marcos Jorge
Argitaratua: (2016)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
nork: Belchior, Germana Parente Neiva
Argitaratua: (2018)
nork: Belchior, Germana Parente Neiva
Argitaratua: (2018)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
nork: Melo, Melissa Ely
Argitaratua: (2018)
nork: Melo, Melissa Ely
Argitaratua: (2018)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2017)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2017)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2024)
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2024)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2004)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2004)
Considerações acerca do dano moral ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2015)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2019)
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2019)
Dano ambiental : responsabilidade civil
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)