Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Garbo, Erica Fabiana de Melo |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 32 (jul./dez. 2022), p. 141-158 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Risco ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/162/161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2005)
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2005)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Հրապարակվել է: (2017)
: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Հրապարակվել է: (2017)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
: Gerent, Juliana
Հրապարակվել է: (2006)
: Gerent, Juliana
Հրապարակվել է: (2006)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Հրապարակվել է: (2017)
: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Հրապարակվել է: (2017)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Հրապարակվել է: (2022)
: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Հրապարակվել է: (2022)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2017)
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2017)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
: López, Tania García
Հրապարակվել է: (2018)
: López, Tania García
Հրապարակվել է: (2018)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2019)
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2019)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Հրապարակվել է: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
: Guerra, Laís Batista
Հրապարակվել է: (2019)
: Guerra, Laís Batista
Հրապարակվել է: (2019)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2018)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2018)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
: Souza, José Fernando Vidal de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, José Fernando Vidal de
Հրապարակվել է: (2012)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
: Marques, Leonardo Albuquerque
Հրապարակվել է: (2010)
: Marques, Leonardo Albuquerque
Հրապարակվել է: (2010)
Dano moral ambiental
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2014)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2014)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2021)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2021)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
: Bergmann, Rafaela Vieira
Հրապարակվել է: (2014)
: Bergmann, Rafaela Vieira
Հրապարակվել է: (2014)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2007)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2007)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Հրապարակվել է: (2016)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
: Barbosa, Rangel
Հրապարակվել է: (2006)
: Barbosa, Rangel
Հրապարակվել է: (2006)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Հրապարակվել է: (2020)
: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Հրապարակվել է: (2020)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2020)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2020)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
: Catalan, Marcos Jorge
Հրապարակվել է: (2016)
: Catalan, Marcos Jorge
Հրապարակվել է: (2016)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2018)
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2018)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
: Melo, Melissa Ely
Հրապարակվել է: (2018)
: Melo, Melissa Ely
Հրապարակվել է: (2018)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2017)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2017)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2004)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2004)
Considerações acerca do dano moral ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
Dano ambiental : responsabilidade civil
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
Նմանատիպ նյութեր
-
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2005) -
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993) -
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Հրապարակվել է: (2017) -
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2019) -
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
: Gerent, Juliana
Հրապարակվել է: (2006)