O princípio da precaução e o direito penal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Brodt, Luís Augusto Sanzo |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 104, n. 956 (jun. 2015), p. 119-168 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biossegurança, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Saúde pública, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, aspectos ambientais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92569 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
mā: Menegaz, Daniel da Silveira
I whakaputaina: (2009)
mā: Menegaz, Daniel da Silveira
I whakaputaina: (2009)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
mā: Mariqueo-Russell, Atus
I whakaputaina: (2022)
mā: Mariqueo-Russell, Atus
I whakaputaina: (2022)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
O princípio da precaução e as cidades
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
mā: Bozola, Túlio Arantes
I whakaputaina: (2023)
mā: Bozola, Túlio Arantes
I whakaputaina: (2023)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2011)
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2011)
Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
mā: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
I whakaputaina: (2022)
mā: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
I whakaputaina: (2022)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
mā: Barbosa, Danielle Caroline
I whakaputaina: (2019)
mā: Barbosa, Danielle Caroline
I whakaputaina: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
mā: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
I whakaputaina: (2025)
mā: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
I whakaputaina: (2025)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
mā: Silva, Diéssica Taís
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Diéssica Taís
I whakaputaina: (2015)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2010)
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2010)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2011)
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2011)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2019)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2019)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
mā: Harris, Sérgio Hiane
I whakaputaina: (2016)
mā: Harris, Sérgio Hiane
I whakaputaina: (2016)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2020)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2020)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
mā: Padilha, Leandro Antônio
I whakaputaina: (2020)
mā: Padilha, Leandro Antônio
I whakaputaina: (2020)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2021)
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
mā: Costa, Rafael Santiago
I whakaputaina: (2012)
mā: Costa, Rafael Santiago
I whakaputaina: (2012)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
mā: Baptista, Tatiana Maria Badaró
I whakaputaina: (2015)
mā: Baptista, Tatiana Maria Badaró
I whakaputaina: (2015)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
mā: Furiatti, Luiza de Araujo
I whakaputaina: (2018)
mā: Furiatti, Luiza de Araujo
I whakaputaina: (2018)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2006)
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2006)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
mā: Lima, Claudemir Torrente
I whakaputaina: (2023)
mā: Lima, Claudemir Torrente
I whakaputaina: (2023)
O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
mā: Lis, Rodrigo Borges de
I whakaputaina: (2013)
mā: Lis, Rodrigo Borges de
I whakaputaina: (2013)
Direito penal do ambiente
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2017)
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
mā: Rubenich, Welton
I whakaputaina: (2014)
mā: Rubenich, Welton
I whakaputaina: (2014)
Ngā tūemi rite
-
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
mā: Menegaz, Daniel da Silveira
I whakaputaina: (2009) -
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013) -
Direitos da natureza e o princípio da precaução
mā: Mariqueo-Russell, Atus
I whakaputaina: (2022) -
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)