O princípio da precaução e o direito penal
Na minha lista:
| Autor principal: | Brodt, Luís Augusto Sanzo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 104, n. 956 (jun. 2015), p. 119-168 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biossegurança, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Saúde pública, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, aspectos ambientais, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92569 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
Por: Menegaz, Daniel da Silveira
Publicado em: (2009)
Por: Menegaz, Daniel da Silveira
Publicado em: (2009)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2013)
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2013)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2013)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2013)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
Por: Mariqueo-Russell, Atus
Publicado em: (2022)
Por: Mariqueo-Russell, Atus
Publicado em: (2022)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado em: (2015)
Por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado em: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
O princípio da precaução e as cidades
Por: Provin, Alan Felipe
Publicado em: (2019)
Por: Provin, Alan Felipe
Publicado em: (2019)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2013)
Por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2013)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
Por: Bozola, Túlio Arantes
Publicado em: (2023)
Por: Bozola, Túlio Arantes
Publicado em: (2023)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
Por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado em: (2011)
Por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado em: (2011)
Os fundamentos do princípio da precaução
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Por: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicado em: (2022)
Por: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicado em: (2022)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
Por: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicado em: (2013)
Por: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicado em: (2013)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2019)
Por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2019)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
Por: Barbosa, Danielle Caroline
Publicado em: (2019)
Por: Barbosa, Danielle Caroline
Publicado em: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado em: (2021)
Por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado em: (2021)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado em: (2025)
Por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado em: (2025)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
Por: Silva, Diéssica Taís
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Diéssica Taís
Publicado em: (2015)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2010)
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2010)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2011)
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2011)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2019)
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2019)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
Por: Harris, Sérgio Hiane
Publicado em: (2016)
Por: Harris, Sérgio Hiane
Publicado em: (2016)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2014)
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2014)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
Por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado em: (2020)
Por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado em: (2020)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
Por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado em: (2021)
Por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado em: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Por: Costa, Rafael Santiago
Publicado em: (2012)
Por: Costa, Rafael Santiago
Publicado em: (2012)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Por: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicado em: (2015)
Por: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicado em: (2015)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2016)
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2016)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Por: Furiatti, Luiza de Araujo
Publicado em: (2018)
Por: Furiatti, Luiza de Araujo
Publicado em: (2018)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
Por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado em: (2006)
Por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado em: (2006)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
Por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado em: (2023)
Por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado em: (2023)
O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
Por: Lis, Rodrigo Borges de
Publicado em: (2013)
Por: Lis, Rodrigo Borges de
Publicado em: (2013)
Direito penal do ambiente
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2017)
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
Por: Rubenich, Welton
Publicado em: (2014)
Por: Rubenich, Welton
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
A engenharia genética e o direito penal : considerações ético-jurídicas
Por: Menegaz, Daniel da Silveira
Publicado em: (2009) -
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2013) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2013) -
Direitos da natureza e o princípio da precaução
Por: Mariqueo-Russell, Atus
Publicado em: (2022) -
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado em: (2015)