Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
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| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 26, n. 124 (abr./jun. 2025), p. 257-276 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Função social, empresa, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito comercial, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Empresa, aspectos sociais, responsabilidade, brasil. Direito civil, modernização, legislação, alteração, projeto de lei, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Livre iniciativa, brasil. Livre concorrência, brasil. Abuso do poder econômico, controle, brasil. Função social, empresa, legislação, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Oliveira, Kaue da Cruz |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2025 |
| publisher | Revista de direito privado Vol. 26, n. 124 (abr./jun. 2025), p. 257-276 |
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Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
Oliveira, Kaue da Cruz
Função social, empresa, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Direito comercial, Brasil.
Função social da propriedade, aspectos constitucionais, Brasil.
Empresa, aspectos sociais, responsabilidade, Brasil.
Direito civil, modernização, legislação, alteração, projeto de lei, Brasil.
Responsabilidade socioambiental, Brasil.
Livre iniciativa, Brasil.
Livre concorrência, Brasil.
Abuso do poder econômico, controle, Brasil.
Função social, empresa, legislação, Brasil.
Artigo de Revista
2025
Português
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Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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