Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
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| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 26, n. 124 (abr./jun. 2025), p. 257-276 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Função social, empresa, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito comercial, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Empresa, aspectos sociais, responsabilidade, brasil. Direito civil, modernização, legislação, alteração, projeto de lei, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Livre iniciativa, brasil. Livre concorrência, brasil. Abuso do poder econômico, controle, brasil. Função social, empresa, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |