Buchumschlag

Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Oliveira, Kaue da Cruz
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 26, n. 124 (abr./jun. 2025), p. 257-276
Ano:	2025
Assuntos:	Função social, empresa, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito comercial, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Empresa, aspectos sociais, responsabilidade, brasil. Direito civil, modernização, legislação, alteração, projeto de lei, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Livre iniciativa, brasil. Livre concorrência, brasil. Abuso do poder econômico, controle, brasil. Função social, empresa, legislação, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204757
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
von: Silva, Tiago Nunes da
Veröffentlicht: (2017)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
von: Santiago, Mariana Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)

A função social da empresa
von: Vilar, Bruno Haack
Veröffentlicht: (2011)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
von: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Veröffentlicht: (2015)

Função social da empresa
von: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Veröffentlicht: (2007)

O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
von: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Veröffentlicht: (2021)

Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2023)

A responsabilidade social da empresa : breves considerações
von: Duarte, Regina A
Veröffentlicht: (2004)

Empreendedorismo e função social da empresa
von: Tomasevicius Filho, Eduardo
Veröffentlicht: (2014)

Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
von: Mello, Maria Thereza Werneck
Veröffentlicht: (2016)

Importância da função social da empresa
von: Diniz, Maria Helena
Veröffentlicht: (2018)

Empresas sociais, função social da empresa e responsabilidade empresarial social
von: Méo, Letícia Caroline
Veröffentlicht: (2014)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
von: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Veröffentlicht: (2014)

Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
von: Leal, Rodrigo Mendes
Veröffentlicht: (2010)

Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
von: Timoteo, Iane Lara de Assis
Veröffentlicht: (2025)

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
von: Correia Júnior, José Barros
Veröffentlicht: (2012)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
von: Borba, Fernanda Estima
Veröffentlicht: (2009)

A função social da empresa e o princípio da solidariedade : instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
von: Wambier, Luciane
Veröffentlicht: (2013)

A função social da empresa
von: Tomasevicius Filho, Eduardo
Veröffentlicht: (2004)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
von: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Veröffentlicht: (2013)

Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
von: Schneider, Daniela Patrícia
Veröffentlicht: (2007)

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
von: Tomasevicius Filho, Eduardo
Veröffentlicht: (2005)

Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
von: Ferreira, Carolina Iwancow
Veröffentlicht: (2015)

Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
von: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Veröffentlicht: (2000)

O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
von: Tamiozzo, Henrico César
Veröffentlicht: (2016)

Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
von: Camargo, Caio Pacca F. de
Veröffentlicht: (2019)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2023)

Responsabilidade social da empresa e a constituição
von: Darcanchy, Mara Vidigal
Veröffentlicht: (2005)

Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas
von: Gomiero, Paulo Henrique
Veröffentlicht: (2021)

Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
von: Martins, Plínio Lacerda
Veröffentlicht: (2024)

Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
von: Zenkner, Marcelo
Veröffentlicht: (2023)

Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
von: Silveira, Vladmir Oliveira da
Veröffentlicht: (2015)

Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
von: Souza, José Fernando Vidal de
Veröffentlicht: (2024)

O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
von: Machado, André Luiz Sienkievicz
Veröffentlicht: (2023)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
von: Rodrigues, Cristina Barbosa
Veröffentlicht: (2011)

Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
von: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2012)

A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
von: Stürmer, Gilberto
Veröffentlicht: (2024)

A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
von: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Veröffentlicht: (2010)

A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
von: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Veröffentlicht: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso