Ata uhi

Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Oliveira, Kaue da Cruz
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 26, n. 124 (abr./jun. 2025), p. 257-276
Ano:	2025
Assuntos:	Função social, empresa, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito comercial, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Empresa, aspectos sociais, responsabilidade, brasil. Direito civil, modernização, legislação, alteração, projeto de lei, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Livre iniciativa, brasil. Livre concorrência, brasil. Abuso do poder econômico, controle, brasil. Função social, empresa, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204757
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
mā: Silva, Tiago Nunes da
I whakaputaina: (2017)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
mā: Santiago, Mariana Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

A função social da empresa
mā: Vilar, Bruno Haack
I whakaputaina: (2011)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
mā: Ferrari, Graziela Maria Rigo
I whakaputaina: (2015)

Função social da empresa
mā: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
I whakaputaina: (2007)

O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
mā: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
I whakaputaina: (2021)

Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade social da empresa : breves considerações
mā: Duarte, Regina A
I whakaputaina: (2004)

Empreendedorismo e função social da empresa
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2014)

Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
mā: Mello, Maria Thereza Werneck
I whakaputaina: (2016)

Importância da função social da empresa
mā: Diniz, Maria Helena
I whakaputaina: (2018)

Empresas sociais, função social da empresa e responsabilidade empresarial social
mā: Méo, Letícia Caroline
I whakaputaina: (2014)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
mā: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
mā: Leal, Rodrigo Mendes
I whakaputaina: (2010)

Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
mā: Timoteo, Iane Lara de Assis
I whakaputaina: (2025)

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
mā: Correia Júnior, José Barros
I whakaputaina: (2012)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
mā: Borba, Fernanda Estima
I whakaputaina: (2009)

A função social da empresa e o princípio da solidariedade : instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
mā: Wambier, Luciane
I whakaputaina: (2013)

A função social da empresa
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2004)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)

Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
mā: Schneider, Daniela Patrícia
I whakaputaina: (2007)

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2005)

Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
mā: Ferreira, Carolina Iwancow
I whakaputaina: (2015)

Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
mā: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
I whakaputaina: (2000)

O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
mā: Tamiozzo, Henrico César
I whakaputaina: (2016)

Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
mā: Camargo, Caio Pacca F. de
I whakaputaina: (2019)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade social da empresa e a constituição
mā: Darcanchy, Mara Vidigal
I whakaputaina: (2005)

Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas
mā: Gomiero, Paulo Henrique
I whakaputaina: (2021)

Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
mā: Martins, Plínio Lacerda
I whakaputaina: (2024)

Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
mā: Zenkner, Marcelo
I whakaputaina: (2023)

Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
mā: Silveira, Vladmir Oliveira da
I whakaputaina: (2015)

Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2024)

O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
mā: Machado, André Luiz Sienkievicz
I whakaputaina: (2023)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
mā: Rodrigues, Cristina Barbosa
I whakaputaina: (2011)

Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)

A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
mā: Stürmer, Gilberto
I whakaputaina: (2024)

A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
mā: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
I whakaputaina: (2010)

A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso