Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 26, n. 124 (abr./jun. 2025), p. 257-276 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Função social, empresa, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito comercial, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Empresa, aspectos sociais, responsabilidade, brasil. Direito civil, modernização, legislação, alteração, projeto de lei, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Livre iniciativa, brasil. Livre concorrência, brasil. Abuso do poder econômico, controle, brasil. Função social, empresa, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
-н: Silva, Tiago Nunes da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Tiago Nunes da
Хэвлэсэн: (2017)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
-н: Santiago, Mariana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santiago, Mariana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
A função social da empresa
-н: Vilar, Bruno Haack
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Vilar, Bruno Haack
Хэвлэсэн: (2011)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
-н: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Хэвлэсэн: (2015)
Função social da empresa
-н: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Хэвлэсэн: (2007)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
-н: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
-н: Duarte, Regina A
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Duarte, Regina A
Хэвлэсэн: (2004)
Empreendedorismo e função social da empresa
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2014)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
-н: Mello, Maria Thereza Werneck
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Mello, Maria Thereza Werneck
Хэвлэсэн: (2016)
Importância da função social da empresa
-н: Diniz, Maria Helena
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Diniz, Maria Helena
Хэвлэсэн: (2018)
Empresas sociais, função social da empresa e responsabilidade empresarial social
-н: Méo, Letícia Caroline
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Méo, Letícia Caroline
Хэвлэсэн: (2014)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
-н: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
-н: Leal, Rodrigo Mendes
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Leal, Rodrigo Mendes
Хэвлэсэн: (2010)
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
-н: Timoteo, Iane Lara de Assis
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Timoteo, Iane Lara de Assis
Хэвлэсэн: (2025)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
-н: Correia Júnior, José Barros
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Correia Júnior, José Barros
Хэвлэсэн: (2012)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
-н: Borba, Fernanda Estima
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Borba, Fernanda Estima
Хэвлэсэн: (2009)
A função social da empresa e o princípio da solidariedade : instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
-н: Wambier, Luciane
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Wambier, Luciane
Хэвлэсэн: (2013)
A função social da empresa
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2004)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
-н: Schneider, Daniela Patrícia
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Schneider, Daniela Patrícia
Хэвлэсэн: (2007)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2005)
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
-н: Ferreira, Carolina Iwancow
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ferreira, Carolina Iwancow
Хэвлэсэн: (2015)
Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
-н: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Хэвлэсэн: (2000)
O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
-н: Tamiozzo, Henrico César
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Tamiozzo, Henrico César
Хэвлэсэн: (2016)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
-н: Camargo, Caio Pacca F. de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Camargo, Caio Pacca F. de
Хэвлэсэн: (2019)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade social da empresa e a constituição
-н: Darcanchy, Mara Vidigal
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Darcanchy, Mara Vidigal
Хэвлэсэн: (2005)
Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas
-н: Gomiero, Paulo Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gomiero, Paulo Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
-н: Martins, Plínio Lacerda
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Martins, Plínio Lacerda
Хэвлэсэн: (2024)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
-н: Zenkner, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Zenkner, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
-н: Silveira, Vladmir Oliveira da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silveira, Vladmir Oliveira da
Хэвлэсэн: (2015)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
-н: Souza, José Fernando Vidal de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Souza, José Fernando Vidal de
Хэвлэсэн: (2024)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
-н: Machado, André Luiz Sienkievicz
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Machado, André Luiz Sienkievicz
Хэвлэсэн: (2023)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
-н: Rodrigues, Cristina Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Rodrigues, Cristina Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
-н: Stürmer, Gilberto
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Stürmer, Gilberto
Хэвлэсэн: (2024)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
-н: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
-н: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Хэвлэсэн: (2012)