Omslagsbild

Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Oliveira, Kaue da Cruz
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 26, n. 124 (abr./jun. 2025), p. 257-276
Ano:	2025
Assuntos:	Função social, empresa, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito comercial, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Empresa, aspectos sociais, responsabilidade, brasil. Direito civil, modernização, legislação, alteração, projeto de lei, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Livre iniciativa, brasil. Livre concorrência, brasil. Abuso do poder econômico, controle, brasil. Função social, empresa, legislação, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204757
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
av: Silva, Tiago Nunes da
Publicerad: (2017)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
av: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicerad: (2017)

A função social da empresa
av: Vilar, Bruno Haack
Publicerad: (2011)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
av: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicerad: (2015)

Função social da empresa
av: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicerad: (2007)

O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
av: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Publicerad: (2021)

Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
av: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicerad: (2023)

A responsabilidade social da empresa : breves considerações
av: Duarte, Regina A
Publicerad: (2004)

Empreendedorismo e função social da empresa
av: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicerad: (2014)

Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
av: Mello, Maria Thereza Werneck
Publicerad: (2016)

Importância da função social da empresa
av: Diniz, Maria Helena
Publicerad: (2018)

Empresas sociais, função social da empresa e responsabilidade empresarial social
av: Méo, Letícia Caroline
Publicerad: (2014)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
av: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicerad: (2014)

Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
av: Leal, Rodrigo Mendes
Publicerad: (2010)

Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
av: Timoteo, Iane Lara de Assis
Publicerad: (2025)

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
av: Correia Júnior, José Barros
Publicerad: (2012)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
av: Borba, Fernanda Estima
Publicerad: (2009)

A função social da empresa e o princípio da solidariedade : instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
av: Wambier, Luciane
Publicerad: (2013)

A função social da empresa
av: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicerad: (2004)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
av: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicerad: (2013)

Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
av: Schneider, Daniela Patrícia
Publicerad: (2007)

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
av: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicerad: (2005)

Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
av: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicerad: (2015)

Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
av: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Publicerad: (2000)

O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
av: Tamiozzo, Henrico César
Publicerad: (2016)

Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
av: Camargo, Caio Pacca F. de
Publicerad: (2019)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
av: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicerad: (2023)

Responsabilidade social da empresa e a constituição
av: Darcanchy, Mara Vidigal
Publicerad: (2005)

Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas
av: Gomiero, Paulo Henrique
Publicerad: (2021)

Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
av: Martins, Plínio Lacerda
Publicerad: (2024)

Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
av: Zenkner, Marcelo
Publicerad: (2023)

Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável
av: Silveira, Vladmir Oliveira da
Publicerad: (2015)

Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
av: Souza, José Fernando Vidal de
Publicerad: (2024)

O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
av: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicerad: (2023)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
av: Rodrigues, Cristina Barbosa
Publicerad: (2011)

Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicerad: (2006)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
av: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicerad: (2012)

A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
av: Stürmer, Gilberto
Publicerad: (2024)

A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
av: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Publicerad: (2010)

A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
av: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicerad: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso