Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024

Saved in:
书目详细资料
主要作者: Oliveira, Kaue da Cruz
格式: Artigo de Revista
语言:Português
Publicado em:Revista de direito privado Vol. 26, n. 124 (abr./jun. 2025), p. 257-276
Ano:2025
Assuntos:Função social, empresa, doutrinas e controvérsias, brasil.
Direito comercial, brasil.
Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil.
Empresa, aspectos sociais, responsabilidade, brasil.
Direito civil, modernização, legislação, alteração, projeto de lei, brasil.
Responsabilidade socioambiental, brasil.
Livre iniciativa, brasil.
Livre concorrência, brasil.
Abuso do poder econômico, controle, brasil.
Função social, empresa, legislação, brasil.
在线阅读:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204757
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.