Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis N. 46 (maio/ago. 2012), p. 77-97 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Defesa nacional, brasil. Demarcação de terras, brasil. Quilombola, brasil. Reserva indígena, brasil. Fronteiras, brasil. |
| Accesso online: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/14157/consideracoes_ocupacao_rocha.pdf?sequence=4 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Documenti analoghi
Direito dos povos indígenas
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
di: Capiberibe, Artionka
Pubblicazione: (2015)
di: Capiberibe, Artionka
Pubblicazione: (2015)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2017)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
di: Brito, Antonio Guimarães
Pubblicazione: (2000)
di: Brito, Antonio Guimarães
Pubblicazione: (2000)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
di: Nascimento, Victor Vicente do
Pubblicazione: (2022)
di: Nascimento, Victor Vicente do
Pubblicazione: (2022)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2023)
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2023)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2022)
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2022)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
di: Santos, Denise Zaiden
Pubblicazione: (2009)
di: Santos, Denise Zaiden
Pubblicazione: (2009)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (1998)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (1998)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2024)
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2024)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
di: Paula, Marcelo Azevedo de
Pubblicazione: (2013)
di: Paula, Marcelo Azevedo de
Pubblicazione: (2013)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
di: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Pubblicazione: (2012)
di: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Pubblicazione: (2012)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
di: Portella, Márcio Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Portella, Márcio Oliveira
Pubblicazione: (2014)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2024)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2024)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2005)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2005)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
di: Rodrigues, Marcelo Moraes
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, Marcelo Moraes
Pubblicazione: (2013)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
di: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Pubblicazione: (2023)
di: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Pubblicazione: (2023)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2012)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2012)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
di: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Pubblicazione: (2023)
di: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Pubblicazione: (2023)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
di: Diniz, Juliana
Pubblicazione: (2023)
di: Diniz, Juliana
Pubblicazione: (2023)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
di: Cunha, Manuela Carneiro da
Pubblicazione: (2021)
di: Cunha, Manuela Carneiro da
Pubblicazione: (2021)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
di: Krenak, Ailton
Pubblicazione: (2024)
di: Krenak, Ailton
Pubblicazione: (2024)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2018)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2018)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
di: Santos, Priscilla Silva
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Priscilla Silva
Pubblicazione: (2011)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
di: Oliveira, Débora de Arruda
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Débora de Arruda
Pubblicazione: (2022)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2024)
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2024)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
di: Brito, Adam Luiz Claudino de
Pubblicazione: (2015)
di: Brito, Adam Luiz Claudino de
Pubblicazione: (2015)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
di: Souza, Alisson de Bom de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Alisson de Bom de
Pubblicazione: (2016)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
di: Rebelo, Romário Edson da Silva
Pubblicazione: (2020)
di: Rebelo, Romário Edson da Silva
Pubblicazione: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Lima, Lucas Carlos
Pubblicazione: (2021)
di: Lima, Lucas Carlos
Pubblicazione: (2021)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
di: Rodrigues, Saulo Tarso
Pubblicazione: (2015)
di: Rodrigues, Saulo Tarso
Pubblicazione: (2015)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
di: Beltrão, Jane Felipe
Pubblicazione: (2017)
di: Beltrão, Jane Felipe
Pubblicazione: (2017)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
di: Cézar, Cayo
Pubblicazione: (2019)
di: Cézar, Cayo
Pubblicazione: (2019)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
di: Medeiros Filho, Oscar
Pubblicazione: (2020)
di: Medeiros Filho, Oscar
Pubblicazione: (2020)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
di: Marinho, Bruno Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Marinho, Bruno Costa
Pubblicazione: (2016)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
di: Shiraishi Neto, Joaquim
Pubblicazione: (2022)
di: Shiraishi Neto, Joaquim
Pubblicazione: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
di: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Pubblicazione: (2020)
di: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Pubblicazione: (2020)
A PEC 215 menos Rio+20
di: Assis, Alexandre Camanho de
Pubblicazione: (2012)
di: Assis, Alexandre Camanho de
Pubblicazione: (2012)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
di: Tigre, Maria Antonia
Pubblicazione: (2020)
di: Tigre, Maria Antonia
Pubblicazione: (2020)
Insegurança jurídica no campo
di: Meirelles, Fábio
Pubblicazione: (2014)
di: Meirelles, Fábio
Pubblicazione: (2014)