Нүүр зураг

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Cadernos Aslegis N. 46 (maio/ago. 2012), p. 77-97
Ano:	2012
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Defesa nacional, brasil. Demarcação de terras, brasil. Quilombola, brasil. Reserva indígena, brasil. Fronteiras, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/14157/consideracoes_ocupacao_rocha.pdf?sequence=4
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Ижил төстэй зүйлс

Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
-н: Capiberibe, Artionka
Хэвлэсэн: (2015)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
-н: Brito, Antonio Guimarães
Хэвлэсэн: (2000)

Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
-н: Nascimento, Victor Vicente do
Хэвлэсэн: (2022)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2023)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2022)

Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
-н: Santos, Denise Zaiden
Хэвлэсэн: (2009)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2024)

A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
-н: Paula, Marcelo Azevedo de
Хэвлэсэн: (2013)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Хэвлэсэн: (2012)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
-н: Portella, Márcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2005)

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
-н: Rodrigues, Marcelo Moraes
Хэвлэсэн: (2013)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2012)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
-н: Diniz, Juliana
Хэвлэсэн: (2023)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
-н: Cunha, Manuela Carneiro da
Хэвлэсэн: (2021)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2024)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2018)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
-н: Oliveira, Débora de Arruda
Хэвлэсэн: (2022)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2024)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
-н: Brito, Adam Luiz Claudino de
Хэвлэсэн: (2015)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
-н: Souza, Alisson de Bom de
Хэвлэсэн: (2016)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
-н: Rebelo, Romário Edson da Silva
Хэвлэсэн: (2020)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2021)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
-н: Rodrigues, Saulo Tarso
Хэвлэсэн: (2015)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
-н: Beltrão, Jane Felipe
Хэвлэсэн: (2017)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
-н: Cézar, Cayo
Хэвлэсэн: (2019)

Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
-н: Medeiros Filho, Oscar
Хэвлэсэн: (2020)

Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
-н: Marinho, Bruno Costa
Хэвлэсэн: (2016)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2022)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
-н: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)

A PEC 215 menos Rio+20
-н: Assis, Alexandre Camanho de
Хэвлэсэн: (2012)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
-н: Tigre, Maria Antonia
Хэвлэсэн: (2020)

Insegurança jurídica no campo
-н: Meirelles, Fábio
Хэвлэсэн: (2014)

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