Εξώφυλλο

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional

Αποθηκεύτηκε σε:

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Μορφή:	Artigo de Revista
Γλώσσα:	Português
Publicado em:	Cadernos Aslegis N. 46 (maio/ago. 2012), p. 77-97
Ano:	2012
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Defesa nacional, brasil. Demarcação de terras, brasil. Quilombola, brasil. Reserva indígena, brasil. Fronteiras, brasil.
Διαθέσιμο Online:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/14157/consideracoes_ocupacao_rocha.pdf?sequence=4
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Παρόμοια τεκμήρια

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
από: Capiberibe, Artionka
Έκδοση: (2015)

Direito dos povos indígenas
από: Brasil
Έκδοση: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
από: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Έκδοση: (2017)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
από: Brito, Antonio Guimarães
Έκδοση: (2000)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2023)

Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
από: Santos, Denise Zaiden
Έκδοση: (2009)

Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
από: Nascimento, Victor Vicente do
Έκδοση: (2022)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
από: Viana, Flávia Maria de Abreu
Έκδοση: (2022)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
από: Santilli, Juliana
Έκδοση: (1998)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
από: Fernandes, Alessandro
Έκδοση: (2024)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2024)

A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
από: Paula, Marcelo Azevedo de
Έκδοση: (2013)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
από: Portella, Márcio Oliveira
Έκδοση: (2014)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
από: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Έκδοση: (2012)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
από: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Έκδοση: (2023)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
από: Santilli, Juliana
Έκδοση: (2005)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
από: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Έκδοση: (2023)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2012)

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
από: Rodrigues, Marcelo Moraes
Έκδοση: (2013)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
από: Diniz, Juliana
Έκδοση: (2023)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
από: Cunha, Manuela Carneiro da
Έκδοση: (2021)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
από: Krenak, Ailton
Έκδοση: (2024)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
από: Varella, Marcelo Dias
Έκδοση: (2018)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
από: Santos, Priscilla Silva
Έκδοση: (2011)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
από: Oliveira, Débora de Arruda
Έκδοση: (2022)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
από: Algayer, Cecília de Castro
Έκδοση: (2024)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
από: Brito, Adam Luiz Claudino de
Έκδοση: (2015)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
από: Souza, Alisson de Bom de
Έκδοση: (2016)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
από: Rodrigues, Saulo Tarso
Έκδοση: (2015)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
από: Cézar, Cayo
Έκδοση: (2019)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
από: Shiraishi Neto, Joaquim
Έκδοση: (2022)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
από: Rebelo, Romário Edson da Silva
Έκδοση: (2020)

A PEC 215 menos Rio+20
από: Assis, Alexandre Camanho de
Έκδοση: (2012)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Lima, Lucas Carlos
Έκδοση: (2021)

Insegurança jurídica no campo
από: Meirelles, Fábio
Έκδοση: (2014)

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
από: Bazzo, Juliane
Έκδοση: (2011)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
από: Beltrão, Jane Felipe
Έκδοση: (2017)

Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
από: Medeiros Filho, Oscar
Έκδοση: (2020)

Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
από: Marinho, Bruno Costa
Έκδοση: (2016)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
από: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Έκδοση: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso