Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Rocha, Fernando Carlos Wanderley |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis N. 46 (maio/ago. 2012), p. 77-97 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Defesa nacional, brasil. Demarcação de terras, brasil. Quilombola, brasil. Reserva indígena, brasil. Fronteiras, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/14157/consideracoes_ocupacao_rocha.pdf?sequence=4 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Նմանատիպ նյութեր
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
: Capiberibe, Artionka
Հրապարակվել է: (2015)
: Capiberibe, Artionka
Հրապարակվել է: (2015)
Direito dos povos indígenas
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
: Brito, Antonio Guimarães
Հրապարակվել է: (2000)
: Brito, Antonio Guimarães
Հրապարակվել է: (2000)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
: Santos, Denise Zaiden
Հրապարակվել է: (2009)
: Santos, Denise Zaiden
Հրապարակվել է: (2009)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
: Nascimento, Victor Vicente do
Հրապարակվել է: (2022)
: Nascimento, Victor Vicente do
Հրապարակվել է: (2022)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2022)
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2022)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2024)
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2024)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
: Paula, Marcelo Azevedo de
Հրապարակվել է: (2013)
: Paula, Marcelo Azevedo de
Հրապարակվել է: (2013)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2005)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2005)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2012)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2012)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
: Rodrigues, Marcelo Moraes
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Marcelo Moraes
Հրապարակվել է: (2013)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
: Diniz, Juliana
Հրապարակվել է: (2023)
: Diniz, Juliana
Հրապարակվել է: (2023)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
: Cunha, Manuela Carneiro da
Հրապարակվել է: (2021)
: Cunha, Manuela Carneiro da
Հրապարակվել է: (2021)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
: Krenak, Ailton
Հրապարակվել է: (2024)
: Krenak, Ailton
Հրապարակվել է: (2024)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2018)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2018)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
: Santos, Priscilla Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Priscilla Silva
Հրապարակվել է: (2011)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
: Oliveira, Débora de Arruda
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Débora de Arruda
Հրապարակվել է: (2022)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2024)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2024)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
: Brito, Adam Luiz Claudino de
Հրապարակվել է: (2015)
: Brito, Adam Luiz Claudino de
Հրապարակվել է: (2015)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
: Souza, Alisson de Bom de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Alisson de Bom de
Հրապարակվել է: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
: Cézar, Cayo
Հրապարակվել է: (2019)
: Cézar, Cayo
Հրապարակվել է: (2019)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
: Shiraishi Neto, Joaquim
Հրապարակվել է: (2022)
: Shiraishi Neto, Joaquim
Հրապարակվել է: (2022)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
: Rebelo, Romário Edson da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
: Rebelo, Romário Edson da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
A PEC 215 menos Rio+20
: Assis, Alexandre Camanho de
Հրապարակվել է: (2012)
: Assis, Alexandre Camanho de
Հրապարակվել է: (2012)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Lima, Lucas Carlos
Հրապարակվել է: (2021)
: Lima, Lucas Carlos
Հրապարակվել է: (2021)
Insegurança jurídica no campo
: Meirelles, Fábio
Հրապարակվել է: (2014)
: Meirelles, Fábio
Հրապարակվել է: (2014)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
: Bazzo, Juliane
Հրապարակվել է: (2011)
: Bazzo, Juliane
Հրապարակվել է: (2011)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
: Beltrão, Jane Felipe
Հրապարակվել է: (2017)
: Beltrão, Jane Felipe
Հրապարակվել է: (2017)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
: Medeiros Filho, Oscar
Հրապարակվել է: (2020)
: Medeiros Filho, Oscar
Հրապարակվել է: (2020)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
: Marinho, Bruno Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Marinho, Bruno Costa
Հրապարակվել է: (2016)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
Նմանատիպ նյութեր
-
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
: Capiberibe, Artionka
Հրապարակվել է: (2015) -
Direito dos povos indígenas
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023) -
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017) -
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
: Brito, Antonio Guimarães
Հրապարակվել է: (2000) -
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2023)