Ata uhi

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Cadernos Aslegis N. 46 (maio/ago. 2012), p. 77-97
Ano:	2012
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Defesa nacional, brasil. Demarcação de terras, brasil. Quilombola, brasil. Reserva indígena, brasil. Fronteiras, brasil.
Urunga tuihono:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/14157/consideracoes_ocupacao_rocha.pdf?sequence=4
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Ngā tūemi rite

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
mā: Capiberibe, Artionka
I whakaputaina: (2015)

Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
mā: Brito, Antonio Guimarães
I whakaputaina: (2000)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)

Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
mā: Santos, Denise Zaiden
I whakaputaina: (2009)

Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
mā: Nascimento, Victor Vicente do
I whakaputaina: (2022)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2022)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (1998)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2024)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)

A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
mā: Paula, Marcelo Azevedo de
I whakaputaina: (2013)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2012)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
I whakaputaina: (2023)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2005)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2012)

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
mā: Rodrigues, Marcelo Moraes
I whakaputaina: (2013)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
mā: Diniz, Juliana
I whakaputaina: (2023)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
mā: Cunha, Manuela Carneiro da
I whakaputaina: (2021)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2024)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2018)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
mā: Santos, Priscilla Silva
I whakaputaina: (2011)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
mā: Oliveira, Débora de Arruda
I whakaputaina: (2022)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2024)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
mā: Brito, Adam Luiz Claudino de
I whakaputaina: (2015)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
mā: Souza, Alisson de Bom de
I whakaputaina: (2016)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
mā: Cézar, Cayo
I whakaputaina: (2019)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2022)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
mā: Rebelo, Romário Edson da Silva
I whakaputaina: (2020)

A PEC 215 menos Rio+20
mā: Assis, Alexandre Camanho de
I whakaputaina: (2012)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2021)

Insegurança jurídica no campo
mā: Meirelles, Fábio
I whakaputaina: (2014)

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
mā: Bazzo, Juliane
I whakaputaina: (2011)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
mā: Beltrão, Jane Felipe
I whakaputaina: (2017)

Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
mā: Medeiros Filho, Oscar
I whakaputaina: (2020)

Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
mā: Marinho, Bruno Costa
I whakaputaina: (2016)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
mā: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)

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