A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
Sparad:
| Huvudskapare: | Stival, Mariane Morato |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 441-461 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), jurisprudência, europa. Proteção ambiental, jurisprudência, europa. Qualidade de vida, europa. Reparação do dano (direito ambiental), europa. Dano ambiental, europa. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113694 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2017)
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2017)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2017)
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2017)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
av: Rimoli, Fancesco
Publicerad: (2012)
av: Rimoli, Fancesco
Publicerad: (2012)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2018)
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2018)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
av: Moreira, Vescijudith Fernandes
Publicerad: (2010)
av: Moreira, Vescijudith Fernandes
Publicerad: (2010)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
av: Cruz, Branca Martins da
Publicerad: (2005)
av: Cruz, Branca Martins da
Publicerad: (2005)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
av: Correia, Bruna de Barros
Publicerad: (2015)
av: Correia, Bruna de Barros
Publicerad: (2015)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
av: Atz, Ana Paula
Publicerad: (2024)
av: Atz, Ana Paula
Publicerad: (2024)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2015)
av: Marrara, Thiago
Publicerad: (2015)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
av: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicerad: (2016)
av: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicerad: (2016)
Europa e América Latina : a convergência necessária
av: Vasconcelos, Álvaro
Publicerad: (2024)
av: Vasconcelos, Álvaro
Publicerad: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
av: Lunelli, Carlos Alberto
Publicerad: (2012)
av: Lunelli, Carlos Alberto
Publicerad: (2012)
A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
av: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Publicerad: (2017)
av: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Publicerad: (2017)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
av: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicerad: (2016)
av: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicerad: (2016)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
av: Morato, Antonio Carlos
Publicerad: (2007)
av: Morato, Antonio Carlos
Publicerad: (2007)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
av: Morong, Fábio Ferreira
Publicerad: (2011)
av: Morong, Fábio Ferreira
Publicerad: (2011)
Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
av: Sette, Sandra Mara Franco
Publicerad: (2018)
av: Sette, Sandra Mara Franco
Publicerad: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
av: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicerad: (2016)
av: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicerad: (2016)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
av: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicerad: (1988)
av: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicerad: (1988)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2013)
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2013)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2015)
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
av: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicerad: (2012)
av: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicerad: (2012)
O animal e o Código civil brasileiro
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2015)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2015)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2003)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2003)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2023)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2023)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
av: Krell, Andreas Joachim
Publicerad: (2008)
av: Krell, Andreas Joachim
Publicerad: (2008)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
av: Ávila, Charlene de
Publicerad: (2014)
av: Ávila, Charlene de
Publicerad: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
av: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicerad: (2001)
av: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicerad: (2001)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
av: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicerad: (2014)
av: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicerad: (2014)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
av: Gisie, Laure
Publicerad: (2022)
av: Gisie, Laure
Publicerad: (2022)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
av: Jones, Carol Aldaire
Publicerad: (1996)
av: Jones, Carol Aldaire
Publicerad: (1996)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
av: Felipe, Sônia T
Publicerad: (2007)
av: Felipe, Sônia T
Publicerad: (2007)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
av: Schiocchet, Taysa
Publicerad: (2012)
av: Schiocchet, Taysa
Publicerad: (2012)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
av: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicerad: (2023)
av: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicerad: (2023)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2024)
av: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicerad: (2024)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
av: Bastos, Marina Montes
Publicerad: (2022)
av: Bastos, Marina Montes
Publicerad: (2022)
Sejamos chatos
av: Lazzarini, Marilena
Publicerad: (2004)
av: Lazzarini, Marilena
Publicerad: (2004)
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
av: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicerad: (2018)
av: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicerad: (2018)
Novas aliaças nos mares do sul
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2024)
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2024)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
av: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicerad: (2010)
av: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicerad: (2010)
Liknande verk
-
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2017) -
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2017) -
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
av: Rimoli, Fancesco
Publicerad: (2012) -
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2018) -
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
av: Moreira, Vescijudith Fernandes
Publicerad: (2010)