Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Publicações da Escola da AGU N. 8 (jan./fev. 2011), p. 167-187 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Proprietário rural, brasil. Registro de imóveis, brasil. Registro público, brasil. Propriedade rural, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accés en línia: | http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1756/1433 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2023)
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2023)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
per: Sá, João Daniel Macedo
Publicat: (2012)
per: Sá, João Daniel Macedo
Publicat: (2012)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2004)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
per: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicat: (2013)
per: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicat: (2013)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1980)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1980)
O registro da propriedade e a propriedade rural
per: Martínez Rojo, Jesús María
Publicat: (2004)
per: Martínez Rojo, Jesús María
Publicat: (2004)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2014)
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2014)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
per: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicat: (2021)
per: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicat: (2021)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
per: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicat: (1998)
per: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicat: (1998)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
O registro de imóveis e a informação ambiental
per: Giner, Antonio
Publicat: (2004)
per: Giner, Antonio
Publicat: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
per: Morell, Santiago Lafarga
Publicat: (2004)
per: Morell, Santiago Lafarga
Publicat: (2004)
Direito agrário hereditário
per: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicat: (2001)
per: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicat: (2001)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
A função social da terra
per: Santos, Arthur Pio dos
Publicat: (1983)
per: Santos, Arthur Pio dos
Publicat: (1983)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
per: Stamm, Monica
Publicat: (2019)
per: Stamm, Monica
Publicat: (2019)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
per: Riginik, Alexandre
Publicat: (2014)
per: Riginik, Alexandre
Publicat: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2018)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2018)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2009)
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2009)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
per: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicat: (2009)
per: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicat: (2009)
A questão fundiária em Timor-Leste
per: Silva, Daniela Corrêa da
Publicat: (2008)
per: Silva, Daniela Corrêa da
Publicat: (2008)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
per: Peters, Edson Luiz
Publicat: (1999)
per: Peters, Edson Luiz
Publicat: (1999)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
per: Grande Júnior, Cláudio
Publicat: (2015)
per: Grande Júnior, Cláudio
Publicat: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2024)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2024)
Princípios gerais de direito agrário
per: Tenório, Igor
Publicat: (1979)
per: Tenório, Igor
Publicat: (1979)
Curso de direito agrário
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
per: Chesani Júnior, Flori
Publicat: (2019)
per: Chesani Júnior, Flori
Publicat: (2019)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
per: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicat: (2000)
per: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicat: (2000)
A nova cidade
per: Pons, Pedro Fandos
Publicat: (2010)
per: Pons, Pedro Fandos
Publicat: (2010)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
per: Iasbik, Thaís Aldred
Publicat: (2018)
per: Iasbik, Thaís Aldred
Publicat: (2018)
A publicidade da reserva florestal legal
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2014)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2014)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
per: Oliboni, Luiza Maria
Publicat: (2018)
per: Oliboni, Luiza Maria
Publicat: (2018)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
per: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicat: (2020)
per: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicat: (2020)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
per: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicat: (2012)
per: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicat: (2012)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
per: Liberal, Jorge Requejo
Publicat: (2004)
per: Liberal, Jorge Requejo
Publicat: (2004)