A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Araújo, Rodrigo Henriques de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 22, n. 82 (out./dez. 2021), p. 59-73 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Linkit: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/149/52132/104459 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Tekijä: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Julkaistu: (2016)
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IPTU verde
Tekijä: Lima, Marcelo Cheli de
Julkaistu: (2021)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Tekijä: Matthes, Rafael Antonietti
Julkaistu: (2011)
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Tributos com fins ambientais
Tekijä: Nabais, José Casalta
Julkaistu: (2008)
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Tekijä: Cremasco, Fabiana Mori
Julkaistu: (2022)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Tekijä: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Julkaistu: (2012)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Alfaia, Fábio Lopes
Julkaistu: (2020)
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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Tekijä: Valente, Marta Mítico
Julkaistu: (2006)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Tekijä: Nascimento, Jonatas Albino do
Julkaistu: (2021)
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Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Tekijä: Scauri, Daniele P. B
Julkaistu: (2023)
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As implicações financeiras da política tributária ambiental
Tekijä: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Julkaistu: (2005)
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Tekijä: Maia, Luiz Fernando
Julkaistu: (2013)
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Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Tekijä: Correia Neto, Celso de Barros
Julkaistu: (2008)
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Tekijä: Goron, Henrique Sampaio
Julkaistu: (2014)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Tekijä: Abreu, Rafaela Franco
Julkaistu: (2012)
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Tekijä: Peralta, Carlos E
Julkaistu: (2014)
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Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Tekijä: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Julkaistu: (2020)
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Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Tekijä: Pretel, Ariel Fernandes
Julkaistu: (2021)
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Tekijä: Toledo, Karina Caldeira
Julkaistu: (2019)
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Tekijä: Nadal, Caroline Paglia
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ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
Tekijä: Vieira, Samuel de Jesus
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Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Muraro, Leonardo Gonçalves
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Tekijä: Mello, Elizabete Rosa de
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Tekijä: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Tekijä: Gomes, Davi Moreira Pereira
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
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Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
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O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
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Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
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A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
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Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
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A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
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