Azala

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Araújo, Rodrigo Henriques de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 22, n. 82 (out./dez. 2021), p. 59-73
Ano:	2021
Assuntos:	Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Incentivo fiscal, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/149/52132/104459
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Antzeko izenburuak

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016)

IPTU verde
nork: Lima, Marcelo Cheli de
Argitaratua: (2021)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
nork: Cremasco, Fabiana Mori
Argitaratua: (2022)

Tributos com fins ambientais
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
nork: Scauri, Daniele P. B
Argitaratua: (2023)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
nork: Valente, Marta Mítico
Argitaratua: (2006)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
nork: Peralta, Carlos E
Argitaratua: (2014)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
nork: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Argitaratua: (2005)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
nork: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Argitaratua: (2020)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
nork: Muraro, Leonardo Gonçalves
Argitaratua: (2006)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
nork: Correia Neto, Celso de Barros
Argitaratua: (2008)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2019)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
nork: Pretel, Ariel Fernandes
Argitaratua: (2021)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
nork: Nadal, Caroline Paglia
Argitaratua: (2025)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2016)

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
nork: Vieira, Samuel de Jesus
Argitaratua: (2019)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
nork: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Argitaratua: (2009)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2020)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
nork: Duarte Neto, Bento Herculano
Argitaratua: (2021)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
nork: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Argitaratua: (2022)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)

Extrafiscalidade socioambiental
nork: Souza, James J. Marins de
Argitaratua: (2010)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
nork: Gusmão, Omara Oliveira de
Argitaratua: (2006)

A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2021)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
nork: Rosenblatt, Paulo
Argitaratua: (2004)

STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
nork: Mendes, Jamile Carmona
Argitaratua: (2021)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
nork: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Argitaratua: (2009)

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