A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Araújo, Rodrigo Henriques de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 22, n. 82 (out./dez. 2021), p. 59-73 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/149/52132/104459 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
de réir: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
IPTU verde
de réir: Lima, Marcelo Cheli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lima, Marcelo Cheli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
de réir: Cremasco, Fabiana Mori
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cremasco, Fabiana Mori
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
de réir: Peralta, Carlos E
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Peralta, Carlos E
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
de réir: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
de réir: Muraro, Leonardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
de réir: Correia Neto, Celso de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
de réir: Vieira, Samuel de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
de réir: Duarte Neto, Bento Herculano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
de réir: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Extrafiscalidade socioambiental
de réir: Souza, James J. Marins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
de réir: Toledo, Karina Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
de réir: Rosenblatt, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
de réir: Mendes, Jamile Carmona
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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