O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Hack, Érico |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 54-65 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86054 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O dano moral ambiental e sua reparação
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
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Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
de réir: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
de réir: Carvalho, Jorge Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A reparação do dano ambiental individual
de réir: Abel, Nathália
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
de réir: Magalhães, Assusete
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Reparação de danos ambientais
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Dano moral ambiental
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
de réir: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
de réir: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
de réir: Silva, Franco Mattos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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A reparação do dano ecológico : evolução francesa
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
de réir: Vaz, Paulo Afonso Brum
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
de réir: Mil, Lorenzo Caser
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A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
de réir: Lima, Bruna Aspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
de réir: Rodrigues, Carolina Costa Val
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
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A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
de réir: Rezende, Élcio Nacur
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Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Copola, Gina
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O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Responsabilidade por dano ambiental
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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