O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 54-65 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86054 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1991)
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Хэвлэсэн: (1991)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2016)
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A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
-н: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
-н: Carvalho, Jorge Cruz de
Хэвлэсэн: (2011)
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A reparação do dano ambiental individual
-н: Abel, Nathália
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
-н: Magalhães, Assusete
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Reparação de danos ambientais
-н: Rocha, Maria Isabel de Matos
Хэвлэсэн: (2000)
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Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2006)
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Dano moral ambiental
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
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Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
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Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
-н: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Хэвлэсэн: (2021)
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Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
-н: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
-н: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Хэвлэсэн: (2023)
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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
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Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
-н: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Хэвлэсэн: (2022)
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Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)
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A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
-н: Silva, Franco Mattos e
Хэвлэсэн: (2004)
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O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
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A reparação do dano ecológico : evolução francesa
-н: Fonbaustier, Laurent
Хэвлэсэн: (2014)
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Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (2003)
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
-н: Araújo, Alexandra Fuchs de
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Costa, Beatriz Souza
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-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
-н: Mil, Lorenzo Caser
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A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
-н: Lima, Bruna Aspar
Хэвлэсэн: (2014)
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Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
-н: Rodrigues, Carolina Costa Val
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
-н: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
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A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
-н: Rezende, Élcio Nacur
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Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
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Dano ambiental : responsabilidade civil
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
-н: Araujo, Paula Santos
Хэвлэсэн: (2014)
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Responsabilidade por dano ambiental
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
-н: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)