Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Sequência : estudos jurídicos e políticos Vol. 19, n. 35 (dez. 1997), p. 81-96 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, regulamentação, brasil. Biotecnologia, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. Biodiversidade, regulamentação. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/20345/1/biodiversidade_instrumentos_juridicos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tutela penal do patrimônio genético
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
de réir: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
de réir: Carvalho, Patrícia Luciane de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Carvalho, Patrícia Luciane de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Tutela penal do patrimônio genético
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
de réir: Gomes, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Gomes, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
de réir: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
de réir: Silva, Renã Margalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
de réir: Adiers, Cláudia Marins
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
de réir: Castellá, Gisela Mortati
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
de réir: Lima, Gabriela García Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
de réir: Santos, Anderson Marcos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
de réir: Alves, Eliana Calmon
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
de réir: Freitas, Rogério Edivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
de réir: Dias, Bruno Smolarek
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
de réir: Rodrigues, Alexsandra Gato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
de réir: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
de réir: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
de réir: Rangel, Helano Márcio Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
de réir: Davies, Lorenice Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
de réir: Octaviani, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
de réir: Ramos, Alessander Marcondes França
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
de réir: Fróes, André Gonçalves Godinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Licitação ou autorização ambiental
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
de réir: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Proteção da biotecnologia na agricultura
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)