Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Сохранить в:
| Главный автор: | Varella, Marcelo Dias |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Sequência : estudos jurídicos e políticos Vol. 19, n. 35 (dez. 1997), p. 81-96 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, regulamentação, brasil. Biotecnologia, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. Biodiversidade, regulamentação. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/20345/1/biodiversidade_instrumentos_juridicos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (2003)
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (2003)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019)
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
Tutela penal do patrimônio genético
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (1997)
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
по: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубликовано: (2002)
по: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубликовано: (2002)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
по: Carvalho, Patrícia Luciane de
Опубликовано: (2009)
по: Carvalho, Patrícia Luciane de
Опубликовано: (2009)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1996)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1996)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2012)
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2001)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2001)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
по: Gomes, Luís Roberto
Опубликовано: (1999)
по: Gomes, Luís Roberto
Опубликовано: (1999)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
по: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Опубликовано: (1997)
по: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Опубликовано: (1997)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
по: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубликовано: (2000)
по: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубликовано: (2000)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
по: Silva, Renã Margalho
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Renã Margalho
Опубликовано: (2019)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2007)
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2007)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
по: Adiers, Cláudia Marins
Опубликовано: (2001)
по: Adiers, Cláudia Marins
Опубликовано: (2001)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
по: Santos, Anderson Marcos dos
Опубликовано: (2004)
по: Santos, Anderson Marcos dos
Опубликовано: (2004)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
по: Lima, Gabriela García Batista
Опубликовано: (2007)
по: Lima, Gabriela García Batista
Опубликовано: (2007)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
по: Castellá, Gisela Mortati
Опубликовано: (2016)
по: Castellá, Gisela Mortati
Опубликовано: (2016)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
по: Alves, Eliana Calmon
Опубликовано: (2002)
по: Alves, Eliana Calmon
Опубликовано: (2002)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
по: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубликовано: (2013)
по: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубликовано: (2013)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
по: Dias, Bruno Smolarek
Опубликовано: (2019)
по: Dias, Bruno Smolarek
Опубликовано: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
по: Rodrigues, Alexsandra Gato
Опубликовано: (2014)
по: Rodrigues, Alexsandra Gato
Опубликовано: (2014)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
по: Ramos, Alessander Marcondes França
Опубликовано: (2009)
по: Ramos, Alessander Marcondes França
Опубликовано: (2009)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
по: Davies, Lorenice Freire
Опубликовано: (2015)
по: Davies, Lorenice Freire
Опубликовано: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
по: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубликовано: (2012)
по: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубликовано: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
по: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
по: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2022)
по: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2022)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
по: Octaviani, Alessandro
Опубликовано: (2013)
по: Octaviani, Alessandro
Опубликовано: (2013)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2011)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2011)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
по: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубликовано: (2011)
по: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубликовано: (2011)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
по: Kässmayer, Karin
Опубликовано: (2005)
по: Kässmayer, Karin
Опубликовано: (2005)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
по: Silva, Rodolfo Souza da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Rodolfo Souza da
Опубликовано: (2013)
Licitação ou autorização ambiental
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (2000)
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (2000)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
по: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Опубликовано: (2011)
по: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Опубликовано: (2011)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
по: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубликовано: (2005)
по: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубликовано: (2005)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
по: Santos, Marcelo Moreira dos
Опубликовано: (2002)
по: Santos, Marcelo Moreira dos
Опубликовано: (2002)
Схожие документы
-
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (2003) -
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019) -
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006) -
Tutela penal do patrimônio genético
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (1997) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
по: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубликовано: (2002)