Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Varella, Marcelo Dias |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Sequência : estudos jurídicos e políticos Vol. 19, n. 35 (dez. 1997), p. 81-96 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, regulamentação, brasil. Biotecnologia, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. Biodiversidade, regulamentação. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/20345/1/biodiversidade_instrumentos_juridicos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (2003)
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (2003)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2019)
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2019)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
Tutela penal do patrimônio genético
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (1997)
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
حسب: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
منشور في: (2002)
حسب: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
منشور في: (2002)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
حسب: Carvalho, Patrícia Luciane de
منشور في: (2009)
حسب: Carvalho, Patrícia Luciane de
منشور في: (2009)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1996)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1996)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
حسب: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
منشور في: (2016)
حسب: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
منشور في: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2001)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2001)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
حسب: Gomes, Luís Roberto
منشور في: (1999)
حسب: Gomes, Luís Roberto
منشور في: (1999)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
حسب: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
منشور في: (1997)
حسب: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
منشور في: (1997)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
حسب: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
منشور في: (2000)
حسب: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
منشور في: (2000)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
حسب: Silva, Renã Margalho
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Renã Margalho
منشور في: (2019)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2007)
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2007)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
حسب: Adiers, Cláudia Marins
منشور في: (2001)
حسب: Adiers, Cláudia Marins
منشور في: (2001)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
حسب: Santos, Anderson Marcos dos
منشور في: (2004)
حسب: Santos, Anderson Marcos dos
منشور في: (2004)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
حسب: Lima, Gabriela García Batista
منشور في: (2007)
حسب: Lima, Gabriela García Batista
منشور في: (2007)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
حسب: Castellá, Gisela Mortati
منشور في: (2016)
حسب: Castellá, Gisela Mortati
منشور في: (2016)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
حسب: Alves, Eliana Calmon
منشور في: (2002)
حسب: Alves, Eliana Calmon
منشور في: (2002)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
حسب: Freitas, Rogério Edivaldo
منشور في: (2013)
حسب: Freitas, Rogério Edivaldo
منشور في: (2013)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
حسب: Dias, Bruno Smolarek
منشور في: (2019)
حسب: Dias, Bruno Smolarek
منشور في: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
حسب: Rodrigues, Alexsandra Gato
منشور في: (2014)
حسب: Rodrigues, Alexsandra Gato
منشور في: (2014)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
حسب: Ramos, Alessander Marcondes França
منشور في: (2009)
حسب: Ramos, Alessander Marcondes França
منشور في: (2009)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
حسب: Davies, Lorenice Freire
منشور في: (2015)
حسب: Davies, Lorenice Freire
منشور في: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
حسب: Rangel, Helano Márcio Vieira
منشور في: (2012)
حسب: Rangel, Helano Márcio Vieira
منشور في: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
حسب: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
منشور في: (2017)
حسب: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
منشور في: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
حسب: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
منشور في: (2022)
حسب: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
منشور في: (2022)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
حسب: Octaviani, Alessandro
منشور في: (2013)
حسب: Octaviani, Alessandro
منشور في: (2013)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2011)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2011)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
حسب: Fróes, André Gonçalves Godinho
منشور في: (2011)
حسب: Fróes, André Gonçalves Godinho
منشور في: (2011)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
حسب: Kässmayer, Karin
منشور في: (2005)
حسب: Kässmayer, Karin
منشور في: (2005)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
حسب: Silva, Rodolfo Souza da
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Rodolfo Souza da
منشور في: (2013)
Licitação ou autorização ambiental
حسب: Dawalibi, Marcelo
منشور في: (2000)
حسب: Dawalibi, Marcelo
منشور في: (2000)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2015)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
حسب: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
منشور في: (2011)
حسب: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
منشور في: (2011)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
حسب: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
منشور في: (2005)
حسب: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
منشور في: (2005)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)
مواد مشابهة
-
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (2003) -
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2019) -
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006) -
Tutela penal do patrimônio genético
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (1997) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
حسب: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
منشور في: (2002)