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Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Varella, Marcelo Dias
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Sequência : estudos jurídicos e políticos Vol. 19, n. 35 (dez. 1997), p. 81-96
Ano:	1997
Assuntos:	Biodiversidade, regulamentação, brasil. Biotecnologia, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. Biodiversidade, regulamentação.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/20345/1/biodiversidade_instrumentos_juridicos.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Autor: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Vydáno: (2003)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2019)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Ferreira, Simone Nunes
Vydáno: (2006)

Tutela penal do patrimônio genético
Autor: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Vydáno: (1997)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Autor: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Vydáno: (2002)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Autor: Carvalho, Patrícia Luciane de
Vydáno: (2009)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1996)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2012)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Autor: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Vydáno: (2016)

Tutela penal do patrimônio genético
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2001)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Autor: Gomes, Luís Roberto
Vydáno: (1999)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Autor: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Vydáno: (1997)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
Autor: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Vydáno: (2000)

A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Autor: Silva, Renã Margalho
Vydáno: (2019)

Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
Autor: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Vydáno: (2007)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Autor: Adiers, Cláudia Marins
Vydáno: (2001)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Autor: Santos, Anderson Marcos dos
Vydáno: (2004)

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
Autor: Lima, Gabriela García Batista
Vydáno: (2007)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Autor: Castellá, Gisela Mortati
Vydáno: (2016)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
Autor: Alves, Eliana Calmon
Vydáno: (2002)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
Autor: Freitas, Rogério Edivaldo
Vydáno: (2013)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Autor: Dias, Bruno Smolarek
Vydáno: (2019)

Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
Autor: Rodrigues, Alexsandra Gato
Vydáno: (2014)

A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
Autor: Ramos, Alessander Marcondes França
Vydáno: (2009)

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
Autor: Davies, Lorenice Freire
Vydáno: (2015)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Autor: Rangel, Helano Márcio Vieira
Vydáno: (2012)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Autor: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2017)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Autor: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2022)

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Autor: Octaviani, Alessandro
Vydáno: (2013)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2011)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Autor: Fróes, André Gonçalves Godinho
Vydáno: (2011)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
Autor: Kässmayer, Karin
Vydáno: (2005)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Silva, Rodolfo Souza da
Vydáno: (2013)

Licitação ou autorização ambiental
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (2000)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2015)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
Autor: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Vydáno: (2011)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Autor: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Vydáno: (2005)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Autor: Santos, Marcelo Moreira dos
Vydáno: (2002)

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