Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Sequência : estudos jurídicos e políticos Vol. 19, n. 35 (dez. 1997), p. 81-96 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, regulamentação, brasil. Biotecnologia, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. Biodiversidade, regulamentação. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/20345/1/biodiversidade_instrumentos_juridicos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
gan: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Cyhoeddwyd: (2003)
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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
gan: Siqueira, Lyssandro Norton
Cyhoeddwyd: (2019)
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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
gan: Ferreira, Simone Nunes
Cyhoeddwyd: (2006)
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Tutela penal do patrimônio genético
gan: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Cyhoeddwyd: (1997)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
gan: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Cyhoeddwyd: (2002)
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
gan: Carvalho, Patrícia Luciane de
Cyhoeddwyd: (2009)
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Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (1996)
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2012)
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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
gan: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
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Tutela penal do patrimônio genético
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2001)
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Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
gan: Gomes, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (1999)
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Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (1997)
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gan: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Cyhoeddwyd: (1997)
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A atual legislação de biossegurança no Brasil
gan: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Cyhoeddwyd: (2000)
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gan: Silva, Renã Margalho
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Cyhoeddwyd: (2007)
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Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
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Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
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Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
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Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
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Licitação ou autorização ambiental
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
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Controle da biodiversidade e competência reguladora
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Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
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