Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Sequência : estudos jurídicos e políticos Vol. 19, n. 35 (dez. 1997), p. 81-96 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, regulamentação, brasil. Biotecnologia, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. Biodiversidade, regulamentação. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/20345/1/biodiversidade_instrumentos_juridicos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (2003)
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (2003)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
af: Siqueira, Lyssandro Norton
Udgivet: (2019)
af: Siqueira, Lyssandro Norton
Udgivet: (2019)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
af: Ferreira, Simone Nunes
Udgivet: (2006)
af: Ferreira, Simone Nunes
Udgivet: (2006)
Tutela penal do patrimônio genético
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (1997)
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
af: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Udgivet: (2002)
af: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Udgivet: (2002)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
af: Carvalho, Patrícia Luciane de
Udgivet: (2009)
af: Carvalho, Patrícia Luciane de
Udgivet: (2009)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1996)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1996)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012)
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2001)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2001)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
af: Gomes, Luís Roberto
Udgivet: (1999)
af: Gomes, Luís Roberto
Udgivet: (1999)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (1997)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (1997)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
af: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Udgivet: (1997)
af: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Udgivet: (1997)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
af: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Udgivet: (2000)
af: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Udgivet: (2000)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
af: Silva, Renã Margalho
Udgivet: (2019)
af: Silva, Renã Margalho
Udgivet: (2019)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2007)
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2007)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
af: Adiers, Cláudia Marins
Udgivet: (2001)
af: Adiers, Cláudia Marins
Udgivet: (2001)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
af: Santos, Anderson Marcos dos
Udgivet: (2004)
af: Santos, Anderson Marcos dos
Udgivet: (2004)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
af: Lima, Gabriela García Batista
Udgivet: (2007)
af: Lima, Gabriela García Batista
Udgivet: (2007)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
af: Castellá, Gisela Mortati
Udgivet: (2016)
af: Castellá, Gisela Mortati
Udgivet: (2016)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
af: Alves, Eliana Calmon
Udgivet: (2002)
af: Alves, Eliana Calmon
Udgivet: (2002)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
af: Freitas, Rogério Edivaldo
Udgivet: (2013)
af: Freitas, Rogério Edivaldo
Udgivet: (2013)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
af: Dias, Bruno Smolarek
Udgivet: (2019)
af: Dias, Bruno Smolarek
Udgivet: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
af: Rodrigues, Alexsandra Gato
Udgivet: (2014)
af: Rodrigues, Alexsandra Gato
Udgivet: (2014)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
af: Ramos, Alessander Marcondes França
Udgivet: (2009)
af: Ramos, Alessander Marcondes França
Udgivet: (2009)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
af: Davies, Lorenice Freire
Udgivet: (2015)
af: Davies, Lorenice Freire
Udgivet: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
af: Rangel, Helano Márcio Vieira
Udgivet: (2012)
af: Rangel, Helano Márcio Vieira
Udgivet: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
af: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2017)
af: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
af: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2022)
af: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2022)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
af: Octaviani, Alessandro
Udgivet: (2013)
af: Octaviani, Alessandro
Udgivet: (2013)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2011)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2011)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
af: Fróes, André Gonçalves Godinho
Udgivet: (2011)
af: Fróes, André Gonçalves Godinho
Udgivet: (2011)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2005)
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2005)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
af: Silva, Rodolfo Souza da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Rodolfo Souza da
Udgivet: (2013)
Licitação ou autorização ambiental
af: Dawalibi, Marcelo
Udgivet: (2000)
af: Dawalibi, Marcelo
Udgivet: (2000)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
af: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Udgivet: (2011)
af: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Udgivet: (2011)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
af: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Udgivet: (2005)
af: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Udgivet: (2005)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
af: Santos, Marcelo Moreira dos
Udgivet: (2002)
af: Santos, Marcelo Moreira dos
Udgivet: (2002)