Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Varella, Marcelo Dias |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Sequência : estudos jurídicos e políticos Vol. 19, n. 35 (dez. 1997), p. 81-96 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, regulamentação, brasil. Biotecnologia, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. Biodiversidade, regulamentação. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/20345/1/biodiversidade_instrumentos_juridicos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (2003)
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (2003)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2019)
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2019)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
: Ferreira, Simone Nunes
Հրապարակվել է: (2006)
: Ferreira, Simone Nunes
Հրապարակվել է: (2006)
Tutela penal do patrimônio genético
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (1997)
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Հրապարակվել է: (2002)
: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Հրապարակվել է: (2002)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
: Carvalho, Patrícia Luciane de
Հրապարակվել է: (2009)
: Carvalho, Patrícia Luciane de
Հրապարակվել է: (2009)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1996)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1996)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Հրապարակվել է: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2001)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2001)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
: Gomes, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (1999)
: Gomes, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (1999)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Հրապարակվել է: (1997)
: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Հրապարակվել է: (1997)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
: Silva, Renã Margalho
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Renã Margalho
Հրապարակվել է: (2019)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2007)
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2007)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
: Adiers, Cláudia Marins
Հրապարակվել է: (2001)
: Adiers, Cláudia Marins
Հրապարակվել է: (2001)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
: Santos, Anderson Marcos dos
Հրապարակվել է: (2004)
: Santos, Anderson Marcos dos
Հրապարակվել է: (2004)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2007)
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2007)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
: Castellá, Gisela Mortati
Հրապարակվել է: (2016)
: Castellá, Gisela Mortati
Հրապարակվել է: (2016)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
: Alves, Eliana Calmon
Հրապարակվել է: (2002)
: Alves, Eliana Calmon
Հրապարակվել է: (2002)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
: Freitas, Rogério Edivaldo
Հրապարակվել է: (2013)
: Freitas, Rogério Edivaldo
Հրապարակվել է: (2013)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
: Dias, Bruno Smolarek
Հրապարակվել է: (2019)
: Dias, Bruno Smolarek
Հրապարակվել է: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
: Rodrigues, Alexsandra Gato
Հրապարակվել է: (2014)
: Rodrigues, Alexsandra Gato
Հրապարակվել է: (2014)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
: Ramos, Alessander Marcondes França
Հրապարակվել է: (2009)
: Ramos, Alessander Marcondes França
Հրապարակվել է: (2009)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
: Davies, Lorenice Freire
Հրապարակվել է: (2015)
: Davies, Lorenice Freire
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
: Rangel, Helano Márcio Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
: Rangel, Helano Márcio Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Հրապարակվել է: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Հրապարակվել է: (2022)
: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Հրապարակվել է: (2022)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
: Octaviani, Alessandro
Հրապարակվել է: (2013)
: Octaviani, Alessandro
Հրապարակվել է: (2013)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2011)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2011)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
: Fróes, André Gonçalves Godinho
Հրապարակվել է: (2011)
: Fróes, André Gonçalves Godinho
Հրապարակվել է: (2011)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2005)
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2005)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
: Silva, Rodolfo Souza da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Rodolfo Souza da
Հրապարակվել է: (2013)
Licitação ou autorização ambiental
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (2000)
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (2000)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Հրապարակվել է: (2011)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Հրապարակվել է: (2005)
: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Հրապարակվել է: (2005)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
: Santos, Marcelo Moreira dos
Հրապարակվել է: (2002)
: Santos, Marcelo Moreira dos
Հրապարակվել է: (2002)
Նմանատիպ նյութեր
-
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (2003) -
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2019) -
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
: Ferreira, Simone Nunes
Հրապարակվել է: (2006) -
Tutela penal do patrimônio genético
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (1997) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Հրապարակվել է: (2002)