Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Sequência : estudos jurídicos e políticos Vol. 19, n. 35 (dez. 1997), p. 81-96 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, regulamentação, brasil. Biotecnologia, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. Biodiversidade, regulamentação. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/20345/1/biodiversidade_instrumentos_juridicos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (2003)
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (2003)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2019)
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2019)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Ferreira, Simone Nunes
I whakaputaina: (2006)
mā: Ferreira, Simone Nunes
I whakaputaina: (2006)
Tutela penal do patrimônio genético
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (1997)
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
mā: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
I whakaputaina: (2002)
mā: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
I whakaputaina: (2002)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
mā: Carvalho, Patrícia Luciane de
I whakaputaina: (2009)
mā: Carvalho, Patrícia Luciane de
I whakaputaina: (2009)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1996)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1996)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
mā: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
I whakaputaina: (2016)
mā: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
I whakaputaina: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2001)
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2001)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
mā: Gomes, Luís Roberto
I whakaputaina: (1999)
mā: Gomes, Luís Roberto
I whakaputaina: (1999)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
mā: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
I whakaputaina: (1997)
mā: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
I whakaputaina: (1997)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
mā: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
I whakaputaina: (2000)
mā: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
I whakaputaina: (2000)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
mā: Silva, Renã Margalho
I whakaputaina: (2019)
mā: Silva, Renã Margalho
I whakaputaina: (2019)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2007)
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2007)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
mā: Adiers, Cláudia Marins
I whakaputaina: (2001)
mā: Adiers, Cláudia Marins
I whakaputaina: (2001)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
mā: Santos, Anderson Marcos dos
I whakaputaina: (2004)
mā: Santos, Anderson Marcos dos
I whakaputaina: (2004)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2007)
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2007)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
mā: Castellá, Gisela Mortati
I whakaputaina: (2016)
mā: Castellá, Gisela Mortati
I whakaputaina: (2016)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
mā: Alves, Eliana Calmon
I whakaputaina: (2002)
mā: Alves, Eliana Calmon
I whakaputaina: (2002)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
mā: Freitas, Rogério Edivaldo
I whakaputaina: (2013)
mā: Freitas, Rogério Edivaldo
I whakaputaina: (2013)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
mā: Dias, Bruno Smolarek
I whakaputaina: (2019)
mā: Dias, Bruno Smolarek
I whakaputaina: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
mā: Rodrigues, Alexsandra Gato
I whakaputaina: (2014)
mā: Rodrigues, Alexsandra Gato
I whakaputaina: (2014)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
mā: Ramos, Alessander Marcondes França
I whakaputaina: (2009)
mā: Ramos, Alessander Marcondes França
I whakaputaina: (2009)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
mā: Davies, Lorenice Freire
I whakaputaina: (2015)
mā: Davies, Lorenice Freire
I whakaputaina: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
mā: Rangel, Helano Márcio Vieira
I whakaputaina: (2012)
mā: Rangel, Helano Márcio Vieira
I whakaputaina: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
mā: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2017)
mā: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
mā: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2022)
mā: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2022)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
mā: Octaviani, Alessandro
I whakaputaina: (2013)
mā: Octaviani, Alessandro
I whakaputaina: (2013)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
mā: Fróes, André Gonçalves Godinho
I whakaputaina: (2011)
mā: Fróes, André Gonçalves Godinho
I whakaputaina: (2011)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2005)
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2005)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)
Licitação ou autorização ambiental
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (2000)
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (2000)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2015)
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
mā: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
I whakaputaina: (2005)
mā: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
I whakaputaina: (2005)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
mā: Santos, Marcelo Moreira dos
I whakaputaina: (2002)
mā: Santos, Marcelo Moreira dos
I whakaputaina: (2002)