Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Sequência : estudos jurídicos e políticos Vol. 19, n. 35 (dez. 1997), p. 81-96 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, regulamentação, brasil. Biotecnologia, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. Biodiversidade, regulamentação. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/20345/1/biodiversidade_instrumentos_juridicos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
od: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Wydane: (2003)
od: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Wydane: (2003)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Wydane: (2019)
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Wydane: (2019)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
od: Ferreira, Simone Nunes
Wydane: (2006)
od: Ferreira, Simone Nunes
Wydane: (2006)
Tutela penal do patrimônio genético
od: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Wydane: (1997)
od: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Wydane: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
od: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Wydane: (2002)
od: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Wydane: (2002)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
od: Carvalho, Patrícia Luciane de
Wydane: (2009)
od: Carvalho, Patrícia Luciane de
Wydane: (2009)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (1996)
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (1996)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Wydane: (2012)
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Wydane: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
od: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Wydane: (2016)
od: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Wydane: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (2001)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (2001)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
od: Gomes, Luís Roberto
Wydane: (1999)
od: Gomes, Luís Roberto
Wydane: (1999)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (1997)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (1997)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
od: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Wydane: (1997)
od: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Wydane: (1997)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
od: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Wydane: (2000)
od: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Wydane: (2000)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
od: Silva, Renã Margalho
Wydane: (2019)
od: Silva, Renã Margalho
Wydane: (2019)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Wydane: (2007)
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Wydane: (2007)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
od: Adiers, Cláudia Marins
Wydane: (2001)
od: Adiers, Cláudia Marins
Wydane: (2001)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
od: Santos, Anderson Marcos dos
Wydane: (2004)
od: Santos, Anderson Marcos dos
Wydane: (2004)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
od: Lima, Gabriela García Batista
Wydane: (2007)
od: Lima, Gabriela García Batista
Wydane: (2007)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
od: Castellá, Gisela Mortati
Wydane: (2016)
od: Castellá, Gisela Mortati
Wydane: (2016)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2014)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2014)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
od: Alves, Eliana Calmon
Wydane: (2002)
od: Alves, Eliana Calmon
Wydane: (2002)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
od: Freitas, Rogério Edivaldo
Wydane: (2013)
od: Freitas, Rogério Edivaldo
Wydane: (2013)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
od: Dias, Bruno Smolarek
Wydane: (2019)
od: Dias, Bruno Smolarek
Wydane: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
od: Rodrigues, Alexsandra Gato
Wydane: (2014)
od: Rodrigues, Alexsandra Gato
Wydane: (2014)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
od: Ramos, Alessander Marcondes França
Wydane: (2009)
od: Ramos, Alessander Marcondes França
Wydane: (2009)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
od: Davies, Lorenice Freire
Wydane: (2015)
od: Davies, Lorenice Freire
Wydane: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
od: Rangel, Helano Márcio Vieira
Wydane: (2012)
od: Rangel, Helano Márcio Vieira
Wydane: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
od: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Wydane: (2017)
od: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Wydane: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
od: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Wydane: (2022)
od: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Wydane: (2022)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
od: Octaviani, Alessandro
Wydane: (2013)
od: Octaviani, Alessandro
Wydane: (2013)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2011)
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2011)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
od: Fróes, André Gonçalves Godinho
Wydane: (2011)
od: Fróes, André Gonçalves Godinho
Wydane: (2011)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
od: Kässmayer, Karin
Wydane: (2005)
od: Kässmayer, Karin
Wydane: (2005)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
od: Silva, Rodolfo Souza da
Wydane: (2013)
od: Silva, Rodolfo Souza da
Wydane: (2013)
Licitação ou autorização ambiental
od: Dawalibi, Marcelo
Wydane: (2000)
od: Dawalibi, Marcelo
Wydane: (2000)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
od: Santilli, Juliana
Wydane: (2015)
od: Santilli, Juliana
Wydane: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
od: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Wydane: (2011)
od: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Wydane: (2011)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
od: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Wydane: (2005)
od: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Wydane: (2005)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
od: Santos, Marcelo Moreira dos
Wydane: (2002)
od: Santos, Marcelo Moreira dos
Wydane: (2002)