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Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Varella, Marcelo Dias
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Sequência : estudos jurídicos e políticos Vol. 19, n. 35 (dez. 1997), p. 81-96
Ano:	1997
Assuntos:	Biodiversidade, regulamentação, brasil. Biotecnologia, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. Biodiversidade, regulamentação.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/20345/1/biodiversidade_instrumentos_juridicos.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Yazar:: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Yazar:: Siqueira, Lyssandro Norton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Yazar:: Ferreira, Simone Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Tutela penal do patrimônio genético
Yazar:: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Yazar:: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Yazar:: Carvalho, Patrícia Luciane de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Yazar:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Yazar:: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tutela penal do patrimônio genético
Yazar:: Sirvinskas, Luís Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Gomes, Luís Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Yazar:: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
Yazar:: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Yazar:: Silva, Renã Margalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
Yazar:: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Yazar:: Adiers, Cláudia Marins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Yazar:: Santos, Anderson Marcos dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Lima, Gabriela García Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Yazar:: Castellá, Gisela Mortati
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
Yazar:: Alves, Eliana Calmon
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
Yazar:: Freitas, Rogério Edivaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Yazar:: Dias, Bruno Smolarek
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
Yazar:: Rodrigues, Alexsandra Gato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
Yazar:: Ramos, Alessander Marcondes França
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
Yazar:: Davies, Lorenice Freire
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Yazar:: Rangel, Helano Márcio Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Yazar:: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Yazar:: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Yazar:: Octaviani, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Yazar:: Fróes, André Gonçalves Godinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
Yazar:: Kässmayer, Karin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Silva, Rodolfo Souza da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Licitação ou autorização ambiental
Yazar:: Dawalibi, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
Yazar:: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Yazar:: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Yazar:: Santos, Marcelo Moreira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

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