Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Збережено в:
| Автор: | Varella, Marcelo Dias |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Sequência : estudos jurídicos e políticos Vol. 19, n. 35 (dez. 1997), p. 81-96 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, regulamentação, brasil. Biotecnologia, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. Biodiversidade, regulamentação. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/20345/1/biodiversidade_instrumentos_juridicos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
за авторством: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубліковано: (2003)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
за авторством: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубліковано: (2019)
за авторством: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубліковано: (2019)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
за авторством: Ferreira, Simone Nunes
Опубліковано: (2006)
за авторством: Ferreira, Simone Nunes
Опубліковано: (2006)
Tutela penal do patrimônio genético
за авторством: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубліковано: (1997)
за авторством: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубліковано: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
за авторством: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубліковано: (2002)
за авторством: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубліковано: (2002)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
за авторством: Carvalho, Patrícia Luciane de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Carvalho, Patrícia Luciane de
Опубліковано: (2009)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (1996)
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (1996)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
за авторством: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубліковано: (2012)
за авторством: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубліковано: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
за авторством: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубліковано: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2001)
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2001)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
за авторством: Gomes, Luís Roberto
Опубліковано: (1999)
за авторством: Gomes, Luís Roberto
Опубліковано: (1999)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (1997)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (1997)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
за авторством: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Опубліковано: (1997)
за авторством: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Опубліковано: (1997)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
за авторством: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубліковано: (2000)
за авторством: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубліковано: (2000)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
за авторством: Silva, Renã Margalho
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Renã Margalho
Опубліковано: (2019)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
за авторством: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубліковано: (2007)
за авторством: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубліковано: (2007)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
за авторством: Adiers, Cláudia Marins
Опубліковано: (2001)
за авторством: Adiers, Cláudia Marins
Опубліковано: (2001)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
за авторством: Santos, Anderson Marcos dos
Опубліковано: (2004)
за авторством: Santos, Anderson Marcos dos
Опубліковано: (2004)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Lima, Gabriela García Batista
Опубліковано: (2007)
за авторством: Lima, Gabriela García Batista
Опубліковано: (2007)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
за авторством: Castellá, Gisela Mortati
Опубліковано: (2016)
за авторством: Castellá, Gisela Mortati
Опубліковано: (2016)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2014)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
за авторством: Alves, Eliana Calmon
Опубліковано: (2002)
за авторством: Alves, Eliana Calmon
Опубліковано: (2002)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
за авторством: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубліковано: (2013)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
за авторством: Dias, Bruno Smolarek
Опубліковано: (2019)
за авторством: Dias, Bruno Smolarek
Опубліковано: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
за авторством: Rodrigues, Alexsandra Gato
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rodrigues, Alexsandra Gato
Опубліковано: (2014)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
за авторством: Ramos, Alessander Marcondes França
Опубліковано: (2009)
за авторством: Ramos, Alessander Marcondes França
Опубліковано: (2009)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
за авторством: Davies, Lorenice Freire
Опубліковано: (2015)
за авторством: Davies, Lorenice Freire
Опубліковано: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
за авторством: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубліковано: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
за авторством: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубліковано: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
за авторством: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Опубліковано: (2022)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
за авторством: Octaviani, Alessandro
Опубліковано: (2013)
за авторством: Octaviani, Alessandro
Опубліковано: (2013)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2011)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
за авторством: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубліковано: (2011)
за авторством: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубліковано: (2011)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
за авторством: Kässmayer, Karin
Опубліковано: (2005)
за авторством: Kässmayer, Karin
Опубліковано: (2005)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
за авторством: Silva, Rodolfo Souza da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Rodolfo Souza da
Опубліковано: (2013)
Licitação ou autorização ambiental
за авторством: Dawalibi, Marcelo
Опубліковано: (2000)
за авторством: Dawalibi, Marcelo
Опубліковано: (2000)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
за авторством: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Опубліковано: (2011)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
за авторством: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубліковано: (2005)
за авторством: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубліковано: (2005)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
за авторством: Santos, Marcelo Moreira dos
Опубліковано: (2002)
за авторством: Santos, Marcelo Moreira dos
Опубліковано: (2002)
Схожі ресурси
-
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
за авторством: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубліковано: (2003) -
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
за авторством: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубліковано: (2019) -
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
за авторством: Ferreira, Simone Nunes
Опубліковано: (2006) -
Tutela penal do patrimônio genético
за авторством: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубліковано: (1997) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
за авторством: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубліковано: (2002)