Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Sequência : estudos jurídicos e políticos Vol. 19, n. 35 (dez. 1997), p. 81-96 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, regulamentação, brasil. Biotecnologia, proteção, brasil. Propriedade intelectual, proteção, brasil. Biodiversidade, regulamentação. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/20345/1/biodiversidade_instrumentos_juridicos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
由: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
出版: (2003)
由: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
出版: (2003)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
由: Siqueira, Lyssandro Norton
出版: (2019)
由: Siqueira, Lyssandro Norton
出版: (2019)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
由: Ferreira, Simone Nunes
出版: (2006)
由: Ferreira, Simone Nunes
出版: (2006)
Tutela penal do patrimônio genético
由: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
出版: (1997)
由: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
出版: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
由: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
出版: (2002)
由: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
出版: (2002)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
由: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版: (2009)
由: Carvalho, Patrícia Luciane de
出版: (2009)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (1996)
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (1996)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
由: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版: (2012)
由: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
由: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
出版: (2016)
由: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
出版: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
由: Sirvinskas, Luís Paulo
出版: (2001)
由: Sirvinskas, Luís Paulo
出版: (2001)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
由: Gomes, Luís Roberto
出版: (1999)
由: Gomes, Luís Roberto
出版: (1999)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (1997)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (1997)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
由: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
出版: (1997)
由: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
出版: (1997)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
由: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版: (2000)
由: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版: (2000)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
由: Silva, Renã Margalho
出版: (2019)
由: Silva, Renã Margalho
出版: (2019)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
由: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
出版: (2007)
由: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
出版: (2007)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
由: Adiers, Cláudia Marins
出版: (2001)
由: Adiers, Cláudia Marins
出版: (2001)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
由: Santos, Anderson Marcos dos
出版: (2004)
由: Santos, Anderson Marcos dos
出版: (2004)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
由: Lima, Gabriela García Batista
出版: (2007)
由: Lima, Gabriela García Batista
出版: (2007)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
由: Castellá, Gisela Mortati
出版: (2016)
由: Castellá, Gisela Mortati
出版: (2016)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2014)
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2014)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
由: Alves, Eliana Calmon
出版: (2002)
由: Alves, Eliana Calmon
出版: (2002)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
由: Freitas, Rogério Edivaldo
出版: (2013)
由: Freitas, Rogério Edivaldo
出版: (2013)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
由: Dias, Bruno Smolarek
出版: (2019)
由: Dias, Bruno Smolarek
出版: (2019)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
由: Rodrigues, Alexsandra Gato
出版: (2014)
由: Rodrigues, Alexsandra Gato
出版: (2014)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
由: Ramos, Alessander Marcondes França
出版: (2009)
由: Ramos, Alessander Marcondes França
出版: (2009)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
由: Davies, Lorenice Freire
出版: (2015)
由: Davies, Lorenice Freire
出版: (2015)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
由: Rangel, Helano Márcio Vieira
出版: (2012)
由: Rangel, Helano Márcio Vieira
出版: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
由: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
出版: (2017)
由: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
出版: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
由: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
出版: (2022)
由: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
出版: (2022)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
由: Octaviani, Alessandro
出版: (2013)
由: Octaviani, Alessandro
出版: (2013)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2011)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2011)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
由: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版: (2011)
由: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版: (2011)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
由: Kässmayer, Karin
出版: (2005)
由: Kässmayer, Karin
出版: (2005)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
由: Silva, Rodolfo Souza da
出版: (2013)
由: Silva, Rodolfo Souza da
出版: (2013)
Licitação ou autorização ambiental
由: Dawalibi, Marcelo
出版: (2000)
由: Dawalibi, Marcelo
出版: (2000)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
由: Santilli, Juliana
出版: (2015)
由: Santilli, Juliana
出版: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
由: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
出版: (2011)
由: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
出版: (2011)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
由: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
出版: (2005)
由: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
出版: (2005)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
由: Santos, Marcelo Moreira dos
出版: (2002)
由: Santos, Marcelo Moreira dos
出版: (2002)