Justiça agrária
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Tenório, Igor |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 1981), p. 243-250 |
| Ano: | 1981 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Justiça agrária, história, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181278 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1977)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1977)
Justiça agrária e cidadania
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1978)
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1978)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
mā: Silva, Walfrido Vianna Vital da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Walfrido Vianna Vital da
I whakaputaina: (2015)
Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
Direito agrário
mā: Havrenne, Michel François Drizul
I whakaputaina: (2022)
mā: Havrenne, Michel François Drizul
I whakaputaina: (2022)
Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)
Justiça do trabalho : 80 anos
mā: Fonseca, Vicente José Malheiros da
I whakaputaina: (2021)
mā: Fonseca, Vicente José Malheiros da
I whakaputaina: (2021)
A lei agrária na bíblia
mā: Massart, Eugênio
I whakaputaina: (1983)
mā: Massart, Eugênio
I whakaputaina: (1983)
O estatuto da terra e o direito agrário
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2018)
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2018)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)
Princípios gerais de direito agrário
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1979)
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1979)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)
A licença de ocupação no direito agrário
mā: Lopes, Wellington dos Mendes
I whakaputaina: (1981)
mā: Lopes, Wellington dos Mendes
I whakaputaina: (1981)
O risco biológico e a empresa agrária
mā: Saraiva, Luciana de Andrade
I whakaputaina: (2002)
mā: Saraiva, Luciana de Andrade
I whakaputaina: (2002)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
mā: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
I whakaputaina: (1989)
mā: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
I whakaputaina: (1989)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)
Meio ambiente e desapropriação agrária
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (1999)
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (1999)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)
O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
mā: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
I whakaputaina: (2022)
mā: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
I whakaputaina: (2022)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2013)
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2013)
Curso de direito agrário
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
mā: Miranda, Bartira Macedo de
I whakaputaina: (2018)
mā: Miranda, Bartira Macedo de
I whakaputaina: (2018)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)
Ngā tūemi rite
-
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012) -
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1977) -
Justiça agrária e cidadania
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005) -
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005) -
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)