Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Сохранить в:
| Главный автор: | Brito, Edvaldo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual N. 284 (fev. 2024), p. 1-14 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito dos animais, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Online-ссылка: | https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
по: Rodrigues, Danielle Tetü
Опубликовано: (2007)
по: Rodrigues, Danielle Tetü
Опубликовано: (2007)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
по: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Опубликовано: (2008)
по: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Опубликовано: (2008)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
по: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Опубликовано: (2021)
по: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Опубликовано: (2021)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
по: Le Bot, Olivier
Опубликовано: (2012)
по: Le Bot, Olivier
Опубликовано: (2012)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
по: Soares, Ivone Oliveira
Опубликовано: (2019)
по: Soares, Ivone Oliveira
Опубликовано: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
по: Prado, Lucas de Melo
Опубликовано: (2012)
по: Prado, Lucas de Melo
Опубликовано: (2012)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2010)
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2010)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
по: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Опубликовано: (2022)
по: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Опубликовано: (2022)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
по: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубликовано: (2012)
по: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубликовано: (2012)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
по: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубликовано: (2019)
по: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубликовано: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2003)
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2003)
Direitos fundamentais para os animais
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2020)
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2020)
As origens dos direitos humanos ambientais
по: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Опубликовано: (2013)
по: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Опубликовано: (2013)
Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de cosméticos
по: Oliveira, Carla Mariana Aires
Опубликовано: (2018)
по: Oliveira, Carla Mariana Aires
Опубликовано: (2018)
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
по: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Опубликовано: (2015)
по: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Опубликовано: (2015)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
по: Gozzo, Débora
Опубликовано: (2012)
по: Gozzo, Débora
Опубликовано: (2012)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
по: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубликовано: (2007)
по: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубликовано: (2007)
Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
по: Pereira, Matheus Mazzilli
Опубликовано: (2014)
по: Pereira, Matheus Mazzilli
Опубликовано: (2014)
Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia
по: Pereira, Matheus Mazzilli
Опубликовано: (2014)
по: Pereira, Matheus Mazzilli
Опубликовано: (2014)
Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
по: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Опубликовано: (2016)
по: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Опубликовано: (2016)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
по: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубликовано: (2013)
по: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубликовано: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
по: Nascimento Neto, José Osório do
Опубликовано: (2013)
по: Nascimento Neto, José Osório do
Опубликовано: (2013)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
по: Santos, Gustavo Ferreira
Опубликовано: (2000)
по: Santos, Gustavo Ferreira
Опубликовано: (2000)
Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
по: Barreto, Taynara Santos
Опубликовано: (2024)
по: Barreto, Taynara Santos
Опубликовано: (2024)
Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
по: Sanchez, Karine Ferreira
Опубликовано: (2018)
по: Sanchez, Karine Ferreira
Опубликовано: (2018)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
по: Mafra, Juliete Ruana
Опубликовано: (2015)
по: Mafra, Juliete Ruana
Опубликовано: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2002)
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2002)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2010)
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2010)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2016)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2016)
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
по: Behling, Greici Maia
Опубликовано: (2018)
по: Behling, Greici Maia
Опубликовано: (2018)
A bioética e o direito
по: Novo, Benigno Núñez
Опубликовано: (2018)
по: Novo, Benigno Núñez
Опубликовано: (2018)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
по: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубликовано: (2013)
по: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубликовано: (2013)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
по: Saavedra, Giovani Agostini
Опубликовано: (2023)
по: Saavedra, Giovani Agostini
Опубликовано: (2023)
Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
по: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубликовано: (2009)
по: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубликовано: (2009)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
по: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Опубликовано: (2015)
по: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Опубликовано: (2015)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
по: Gabardo, Emerson
Опубликовано: (2016)
по: Gabardo, Emerson
Опубликовано: (2016)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2011)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2011)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
по: Barbosa, Maria Elisa Braz
Опубликовано: (2012)
по: Barbosa, Maria Elisa Braz
Опубликовано: (2012)
Схожие документы
-
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
по: Rodrigues, Danielle Tetü
Опубликовано: (2007) -
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
по: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Опубликовано: (2008) -
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
по: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Опубликовано: (2021) -
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
по: Le Bot, Olivier
Опубликовано: (2012) -
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
по: Soares, Ivone Oliveira
Опубликовано: (2019)