Azala

A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Baptistela, Tiago
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Direito em debate Vol. 27, n. 49 (jan./jun. 2018), p. 156-176
Ano:	2018
Assuntos:	Degradação ambiental. Direitos humanos (direito internacional público). Migração, aspectos ambientais. Responsabilidade civil do estado, aspectos ambientais. Refugiado, proteção.
Sarrera elektronikoa:	https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/6582
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Deslocados pelo meio ambiente
nork: Silva, José Carlos Loureiro da
Argitaratua: (2015)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
nork: Breitwisser, Liliane Graciele
Argitaratua: (2009)

O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
nork: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Argitaratua: (2017)

A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2010)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
nork: Silva, José Antônio Tiezmann e
Argitaratua: (2017)

Refúgios e refugiados climáticos
nork: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Argitaratua: (2013)

Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
nork: Duarte, Agnaldo Mouler
Argitaratua: (2018)

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
nork: Grubba, Leilane Serratine
Argitaratua: (2015)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2016)

Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
nork: Freitas, Willian Telles
Argitaratua: (2015)

O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição
nork: Silva, Cheila da
Argitaratua: (2019)

Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima : a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2016)

A política nacional de migrações, refúgio e apatridia à luz da análise do impacto regulatório : desafios e perspectivas
nork: Souza, Christiane Rabelo de
Argitaratua: (2024)

Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
nork: Machado, Vagner Gomes
Argitaratua: (2024)

A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
nork: Vieira, Ligia Ribeiro
Argitaratua: (2013)

Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
nork: Jesus, Tiago Schneider de
Argitaratua: (2014)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (2012)

Direitos humanos dos refugiados ambientais
nork: Weyermüller, André Rafael
Argitaratua: (2021)

Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2022)

Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
nork: Hatrmann, Régis
Argitaratua: (2018)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
nork: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Argitaratua: (2017)

Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
nork: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Argitaratua: (2012)

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
nork: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Argitaratua: (2009)

Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
nork: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Argitaratua: (2016)

Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
nork: Engelmann, Iris Pereira
Argitaratua: (2024)

Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
nork: Faermann, Flávia
Argitaratua: (2014)

Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
nork: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Argitaratua: (2021)

Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2016)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
nork: Más, Heyd Fernandes
Argitaratua: (2011)

Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2018)

A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
nork: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2015)

Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão ética
nork: Laborde, André Luiz Portanova
Argitaratua: (2013)

A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2015)

De Novo, sobre o territorio e a constituição
nork: Santos, Milton
Argitaratua: (1987)

O lixo visto sob uma outra ótica jurídica
nork: Maia Filho, Roberto
Argitaratua: (2005)

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
nork: Ramos, Érika Pires
Argitaratua: (2011)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
nork: Guimarães, Gabriel Braga
Argitaratua: (2023)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2021)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
nork: Vergani, Vanessa
Argitaratua: (2014)

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