A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
Na minha lista:
| Autor principal: | Baptistela, Tiago |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 27, n. 49 (jan./jun. 2018), p. 156-176 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Direitos humanos (direito internacional público). Migração, aspectos ambientais. Responsabilidade civil do estado, aspectos ambientais. Refugiado, proteção. |
| Acesso em linha: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/6582 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Deslocados pelo meio ambiente
Por: Silva, José Carlos Loureiro da
Publicado em: (2015)
Por: Silva, José Carlos Loureiro da
Publicado em: (2015)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Por: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicado em: (2009)
Por: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicado em: (2009)
O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Por: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Publicado em: (2017)
Por: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Publicado em: (2017)
A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
Por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado em: (2010)
Por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado em: (2010)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
Por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado em: (2017)
Por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado em: (2017)
Refúgios e refugiados climáticos
Por: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicado em: (2013)
Por: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicado em: (2013)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
Por: Duarte, Agnaldo Mouler
Publicado em: (2018)
Por: Duarte, Agnaldo Mouler
Publicado em: (2018)
A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2015)
Por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2015)
Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
Por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2016)
Por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2016)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
Por: Freitas, Willian Telles
Publicado em: (2015)
Por: Freitas, Willian Telles
Publicado em: (2015)
O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição
Por: Silva, Cheila da
Publicado em: (2019)
Por: Silva, Cheila da
Publicado em: (2019)
Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima : a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental
Por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2016)
Por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2016)
A política nacional de migrações, refúgio e apatridia à luz da análise do impacto regulatório : desafios e perspectivas
Por: Souza, Christiane Rabelo de
Publicado em: (2024)
Por: Souza, Christiane Rabelo de
Publicado em: (2024)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
Por: Machado, Vagner Gomes
Publicado em: (2024)
Por: Machado, Vagner Gomes
Publicado em: (2024)
A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
Por: Vieira, Ligia Ribeiro
Publicado em: (2013)
Por: Vieira, Ligia Ribeiro
Publicado em: (2013)
Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
Por: Jesus, Tiago Schneider de
Publicado em: (2014)
Por: Jesus, Tiago Schneider de
Publicado em: (2014)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
Por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado em: (2012)
Por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado em: (2012)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
Por: Weyermüller, André Rafael
Publicado em: (2021)
Por: Weyermüller, André Rafael
Publicado em: (2021)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2022)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2022)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
Por: Hatrmann, Régis
Publicado em: (2018)
Por: Hatrmann, Régis
Publicado em: (2018)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
Por: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicado em: (2017)
Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
Por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2012)
Por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2012)
Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
Por: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Publicado em: (2009)
Por: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Publicado em: (2009)
Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
Por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado em: (2016)
Por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado em: (2016)
Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
Por: Engelmann, Iris Pereira
Publicado em: (2024)
Por: Engelmann, Iris Pereira
Publicado em: (2024)
Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
Por: Faermann, Flávia
Publicado em: (2014)
Por: Faermann, Flávia
Publicado em: (2014)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
Por: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Publicado em: (2021)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2016)
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2016)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
Por: Más, Heyd Fernandes
Publicado em: (2011)
Por: Más, Heyd Fernandes
Publicado em: (2011)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
Por: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicado em: (2018)
Por: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicado em: (2018)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
Por: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Publicado em: (2015)
Por: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Publicado em: (2015)
Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão ética
Por: Laborde, André Luiz Portanova
Publicado em: (2013)
Por: Laborde, André Luiz Portanova
Publicado em: (2013)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
Por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado em: (2015)
Por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado em: (2015)
De Novo, sobre o territorio e a constituição
Por: Santos, Milton
Publicado em: (1987)
Por: Santos, Milton
Publicado em: (1987)
O lixo visto sob uma outra ótica jurídica
Por: Maia Filho, Roberto
Publicado em: (2005)
Por: Maia Filho, Roberto
Publicado em: (2005)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
Por: Ramos, Érika Pires
Publicado em: (2011)
Por: Ramos, Érika Pires
Publicado em: (2011)
Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
Por: Guimarães, Gabriel Braga
Publicado em: (2023)
Por: Guimarães, Gabriel Braga
Publicado em: (2023)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2021)
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2021)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Por: Vergani, Vanessa
Publicado em: (2014)
Por: Vergani, Vanessa
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
Deslocados pelo meio ambiente
Por: Silva, José Carlos Loureiro da
Publicado em: (2015) -
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Por: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicado em: (2009) -
O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Por: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Publicado em: (2017) -
A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
Por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado em: (2010) -
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
Por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado em: (2017)