Brasil. (2024). Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado]: (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024). Pastas dos Ministros. Vol. Ministro Edson Fachin, n. EF.

Brasil. Comunicação [do Vice-Presidente Do STF, Ministro Edson Fachin, Sobre a Tragédia Climática No Rio Grande Do Sul E Sobre a Necessidade Dos Três Poderes E Todos Os órgãos Da República Agirem, No âmbito De Suas Atribuições, Para Prestação Da Melhor Assistência Possível Na Garantia Dos Direitos Fundamentais No Estado]: (integra a Ata Da 12ª Sessão Ordinária Do Plenário Do Supremo Tribunal Federal, Realizada Em 15 De Maio De 2024 - DJe De 21 De Maio De 2024). Pastas dos Ministros. Vol. Ministro Edson Fachin, n. EF, 2024.

Brasil. Comunicação [do Vice-Presidente Do STF, Ministro Edson Fachin, Sobre a Tragédia Climática No Rio Grande Do Sul E Sobre a Necessidade Dos Três Poderes E Todos Os órgãos Da República Agirem, No âmbito De Suas Atribuições, Para Prestação Da Melhor Assistência Possível Na Garantia Dos Direitos Fundamentais No Estado]: (integra a Ata Da 12ª Sessão Ordinária Do Plenário Do Supremo Tribunal Federal, Realizada Em 15 De Maio De 2024 - DJe De 21 De Maio De 2024). Pastas dos Ministros. Vol. Ministro Edson Fachin, n. EF, 2024.