Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
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| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. Vol. Ministro Edson Fachin, n. EF |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ministro de tribunal supremo, discursos etc, brasil. Desastre ambiental, rio grande do sul, 2024. Inundação, rio grande do sul, 2024. Assistência humanitária, rio grande do sul. Gestão ambiental, estudo de caso, brasil. |
| Online dostop: | http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/EdsonFachin/Discursos/Proferidos/in00001459461.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Podobne knjige/članki
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
od: Nery, Cristiane da Costa
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Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
od: Brasil
Izdano: (2024)
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Izdano: (2024)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
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Terras gaúchas ainda mais frágeis
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Izdano: (2025)
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Efeito turbinado
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Izdano: (2024)
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Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
od: Brasil
Izdano: (2024)
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Izdano: (2024)
Calamidade prevista
od: Rodrigues, Meghie
Izdano: (2024)
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A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
od: Deste, Janete Aparecida
Izdano: (2024)
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Izdano: (2024)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
od: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
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Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
od: Brasil
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Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
od: Franco, Sérgio da Costa
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Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
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Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
od: Heringer Júnior, Bruno
Izdano: (2018)
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Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
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Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
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Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
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Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
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Izdano: (2012)
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Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2017)
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Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
od: Algayer, Cecília de Castro
Izdano: (2020)
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Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
od: Guimarães, Mariana Arruda
Izdano: (2020)
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Izdano: (2020)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
od: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Izdano: (2024)
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É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2021)
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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
od: Bedin, Barbara
Izdano: (2015)
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Um estado submerso
od: Fontanetto, Renata
Izdano: (2024)
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Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Silva, Krisleyne Ferreira da
Izdano: (2020)
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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
od: Castello, Melissa Guimarães
Izdano: (2015)
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Sacrifício de animais em cultos religiosos
od: Farias, Vilson
Izdano: (2012)
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O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
od: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
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Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
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Intervenções sustentáveis
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Izdano: (2013)
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A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
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Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
od: Opuszka, Paulo Ricardo
Izdano: (2016)
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A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
od: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Izdano: (2015)
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Os impactos das enchentes gaúchas nas relações de consumo : uma análise a partir da prática abusiva de elevação de preço em contextos climáticos
od: Silva, Débora Bós e
Izdano: (2024)
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O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
od: Laydner, Patricia Antunes
Izdano: (2024)
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A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
od: Jesus, Anita Cristina de
Izdano: (2022)
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Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
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Izdano: (2011)
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Izdano: (2011)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
od: Rizzo, Guilherme Franzen
Izdano: (2013)
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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
od: Machado, Gerson André
Izdano: (2018)
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Izdano: (2018)