Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. Vol. Ministro Edson Fachin, n. EF |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ministro de tribunal supremo, discursos etc, brasil. Desastre ambiental, rio grande do sul, 2024. Inundação, rio grande do sul, 2024. Assistência humanitária, rio grande do sul. Gestão ambiental, estudo de caso, brasil. |
| Accés en línia: | http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/EdsonFachin/Discursos/Proferidos/in00001459461.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
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