A senciência animal e o direito
Saved in:
| Main Author: | Demasi, Luiza Regina Ferreira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 555-579 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos. Antropocentrismo. Bem estar animal, brasil. Comportamento animal. Consciência. Crueldade contra animal. Direitos da personalidade. Direitos da personalidade, projeto de lei, brasil. Ministério público, competência, brasil. Direito animal. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56422 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
O direito animal e a doutrina sentimental
by: Hora Neto, João
Published: (2021)
by: Hora Neto, João
Published: (2021)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2022)
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022)
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
by: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Published: (2022)
by: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Published: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
by: Santos, Raphael de Souza Almeida
Published: (2022)
by: Santos, Raphael de Souza Almeida
Published: (2022)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
by: Alves, Jones Figueirêdo
Published: (2021)
by: Alves, Jones Figueirêdo
Published: (2021)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
by: Regis, Arthur H. P
Published: (2018)
by: Regis, Arthur H. P
Published: (2018)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
by: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Published: (2022)
by: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Published: (2022)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2022)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2022)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
by: Paixão, Rita Leal
Published: (2015)
by: Paixão, Rita Leal
Published: (2015)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
by: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Published: (2022)
by: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Published: (2022)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
by: Goloubeff, Barbara
Published: (2022)
by: Goloubeff, Barbara
Published: (2022)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
by: Gardner, Robert
Published: (2014)
by: Gardner, Robert
Published: (2014)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
by: Silvestre, Gilberto Fachetti
Published: (2018)
by: Silvestre, Gilberto Fachetti
Published: (2018)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
by: Barboza, Paula Aguiar
Published: (2021)
by: Barboza, Paula Aguiar
Published: (2021)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
by: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Published: (2020)
by: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Published: (2020)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
by: Marques, Letícia Yumi
Published: (2020)
by: Marques, Letícia Yumi
Published: (2020)
O direito animal na reforma do Código civil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2019)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2019)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2022)
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
by: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Published: (2022)
by: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Published: (2022)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2022)
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2022)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
by: Castro, Leonardo Bellini de
Published: (2017)
by: Castro, Leonardo Bellini de
Published: (2017)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2022)
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2022)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
by: Silva, Juciely Gomes da
Published: (2018)
by: Silva, Juciely Gomes da
Published: (2018)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
by: Correia, Andyara Leticia de Sales
Published: (2019)
by: Correia, Andyara Leticia de Sales
Published: (2019)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2020)
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2020)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
by: Silva, Camilo Henrique
Published: (2018)
by: Silva, Camilo Henrique
Published: (2018)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2020)
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2020)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
by: Bonatti, Gisele Alves
Published: (2021)
by: Bonatti, Gisele Alves
Published: (2021)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2018)
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
by: Machado, Gabriela Rudge
Published: (2020)
by: Machado, Gabriela Rudge
Published: (2020)
Similar Items
-
O direito animal e a doutrina sentimental
by: Hora Neto, João
Published: (2021) -
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2022) -
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022) -
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021) -
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
by: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Published: (2022)