A senciência animal e o direito
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 555-579 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos. Antropocentrismo. Bem estar animal, brasil. Comportamento animal. Consciência. Crueldade contra animal. Direitos da personalidade. Direitos da personalidade, projeto de lei, brasil. Ministério público, competência, brasil. Direito animal. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56422 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
O direito animal e a doutrina sentimental
per: Hora Neto, João
Publicat: (2021)
per: Hora Neto, João
Publicat: (2021)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2022)
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2022)
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2022)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
per: Pancheri, Ivanira
Publicat: (2021)
per: Pancheri, Ivanira
Publicat: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
per: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicat: (2022)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
per: Alves, Jones Figueirêdo
Publicat: (2021)
per: Alves, Jones Figueirêdo
Publicat: (2021)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
per: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicat: (2022)
per: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicat: (2022)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
per: Regis, Arthur H. P
Publicat: (2018)
per: Regis, Arthur H. P
Publicat: (2018)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
per: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Publicat: (2022)
per: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Publicat: (2022)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
per: Paixão, Rita Leal
Publicat: (2015)
per: Paixão, Rita Leal
Publicat: (2015)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
per: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Publicat: (2022)
per: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Publicat: (2022)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
per: Barboza, Paula Aguiar
Publicat: (2021)
per: Barboza, Paula Aguiar
Publicat: (2021)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
per: Gardner, Robert
Publicat: (2014)
per: Gardner, Robert
Publicat: (2014)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
per: Goloubeff, Barbara
Publicat: (2022)
per: Goloubeff, Barbara
Publicat: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
per: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicat: (2018)
per: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicat: (2018)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
per: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicat: (2020)
per: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicat: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2019)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2019)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
per: Marques, Letícia Yumi
Publicat: (2020)
per: Marques, Letícia Yumi
Publicat: (2020)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2022)
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2022)
O direito animal na reforma do Código civil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2022)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
per: Castro, Leonardo Bellini de
Publicat: (2017)
per: Castro, Leonardo Bellini de
Publicat: (2017)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
per: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Publicat: (2022)
per: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Publicat: (2022)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
per: Silva, Juciely Gomes da
Publicat: (2018)
per: Silva, Juciely Gomes da
Publicat: (2018)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
per: Correia, Andyara Leticia de Sales
Publicat: (2019)
per: Correia, Andyara Leticia de Sales
Publicat: (2019)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
per: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicat: (2022)
per: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicat: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
per: Ferreira, Renata Marques
Publicat: (2024)
per: Ferreira, Renata Marques
Publicat: (2024)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2021)
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2021)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
per: Vieira, Isabelle Almeida
Publicat: (2022)
per: Vieira, Isabelle Almeida
Publicat: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
per: Bonatti, Gisele Alves
Publicat: (2021)
per: Bonatti, Gisele Alves
Publicat: (2021)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
per: Silva, Camilo Henrique
Publicat: (2018)
per: Silva, Camilo Henrique
Publicat: (2018)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2018)
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
per: Machado, Gabriela Rudge
Publicat: (2020)
per: Machado, Gabriela Rudge
Publicat: (2020)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
per: Goloubeff, Bárbara
Publicat: (2022)
per: Goloubeff, Bárbara
Publicat: (2022)