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A senciência animal e o direito

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Demasi, Luiza Regina Ferreira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 555-579
Ano:	2020
Assuntos:	Animal, proteção, aspectos jurídicos. Antropocentrismo. Bem estar animal, brasil. Comportamento animal. Consciência. Crueldade contra animal. Direitos da personalidade. Direitos da personalidade, projeto de lei, brasil. Ministério público, competência, brasil. Direito animal.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56422
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

O direito animal e a doutrina sentimental
Autor: Hora Neto, João
Vydáno: (2021)

A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
Autor: Burgel, Caroline Ferri
Vydáno: (2022)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2022)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Autor: Pancheri, Ivanira
Vydáno: (2021)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
Autor: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Vydáno: (2022)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
Autor: Alves, Jones Figueirêdo
Vydáno: (2021)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Autor: Santos, Raphael de Souza Almeida
Vydáno: (2022)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
Autor: Regis, Arthur H. P
Vydáno: (2018)

Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
Autor: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Vydáno: (2022)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Autor: Paixão, Rita Leal
Vydáno: (2015)

Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
Autor: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Vydáno: (2022)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
Autor: Barboza, Paula Aguiar
Vydáno: (2021)

Ideologia política e o status jurídico dos animais
Autor: Gardner, Robert
Vydáno: (2014)

O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
Autor: Goloubeff, Barbara
Vydáno: (2022)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
Autor: Silvestre, Gilberto Fachetti
Vydáno: (2018)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2022)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
Autor: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Vydáno: (2020)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2019)

O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
Autor: Marques, Letícia Yumi
Vydáno: (2020)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2022)

O direito animal na reforma do Código civil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2022)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Autor: Castro, Leonardo Bellini de
Vydáno: (2017)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
Autor: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Vydáno: (2022)

O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
Autor: Silva, Juciely Gomes da
Vydáno: (2018)

A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
Autor: Correia, Andyara Leticia de Sales
Vydáno: (2019)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Autor: Bem, Leonardo Schmitt de
Vydáno: (2022)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Autor: Ferreira, Renata Marques
Vydáno: (2024)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2021)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
Autor: Vieira, Isabelle Almeida
Vydáno: (2022)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
Autor: Bonatti, Gisele Alves
Vydáno: (2021)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Autor: Silva, Camilo Henrique
Vydáno: (2018)

Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2018)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
Autor: Machado, Gabriela Rudge
Vydáno: (2020)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Autor: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Vydáno: (2020)

Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
Autor: Goloubeff, Bárbara
Vydáno: (2022)

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