As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Na minha lista:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 299-312 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento socioeconômico, brasil. Política ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
Por: Jacob, Mariana Gondim
Publicado em: (2015)
Por: Jacob, Mariana Gondim
Publicado em: (2015)
Código florestal e exploração florestal
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2013)
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2013)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
Por: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicado em: (2012)
Por: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicado em: (2012)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Por: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicado em: (2013)
Por: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicado em: (2013)
Código florestal e legislação correlata.
Por: Brasil
Publicado em: (2004)
Por: Brasil
Publicado em: (2004)
As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2008)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2008)
Hermenêutica do novo Código florestal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2011)
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2011)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2023)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2023)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
Por: Medeiros, Estela Alves de
Publicado em: (2019)
Por: Medeiros, Estela Alves de
Publicado em: (2019)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
Por: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado em: (2010)
Por: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado em: (2010)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2020)
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2020)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Por: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicado em: (2006)
Por: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicado em: (2006)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2013)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2013)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2009)
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2009)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Por: Reis, Erlon de Souza
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Erlon de Souza
Publicado em: (2014)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Por: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicado em: (2014)
Por: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicado em: (2014)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Por: Cobra, Elton Abreu
Publicado em: (2014)
Por: Cobra, Elton Abreu
Publicado em: (2014)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Por: Ramos, Renata Inês
Publicado em: (2018)
Por: Ramos, Renata Inês
Publicado em: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Por: Ramos, Renata Inês
Publicado em: (2018)
Por: Ramos, Renata Inês
Publicado em: (2018)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2016)
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2016)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
Por: Silva, Joao Alves da
Publicado em: (2008)
Por: Silva, Joao Alves da
Publicado em: (2008)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Por: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicado em: (2014)
Por: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicado em: (2014)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Por: Bordalo, Rodrigo
Publicado em: (2019)
Por: Bordalo, Rodrigo
Publicado em: (2019)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado em: (2010)
Por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado em: (2010)
Áreas de Preservação Permanente (APPs) - As resoluções CONAMA e o papel das técnicas de Geoprocessamento na delimitação das classes de preservação
Por: Maisa de Almeida Cota
Publicado em: (2008)
Por: Maisa de Almeida Cota
Publicado em: (2008)
A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil
Por: Nunes, Antônio de Pádua
Publicado em: (1963)
Por: Nunes, Antônio de Pádua
Publicado em: (1963)
Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
Por: Lima, José Leonidas Bellem de
Publicado em: (2016)
Por: Lima, José Leonidas Bellem de
Publicado em: (2016)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicado em: (2018)
Por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicado em: (2018)
O direito animal na reforma do Código civil
Por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2025)
Por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2025)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Por: Papp, Leonardo
Publicado em: (2012)
Por: Papp, Leonardo
Publicado em: (2012)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Por: Freitas, Rafael Véras de
Publicado em: (2009)
Por: Freitas, Rafael Véras de
Publicado em: (2009)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
Por: Ramos, Alessander Marcondes França
Publicado em: (2009)
Por: Ramos, Alessander Marcondes França
Publicado em: (2009)
O novo código e o remendo florestal
Por: Valle, Raul Silva Telles do
Publicado em: (2012)
Por: Valle, Raul Silva Telles do
Publicado em: (2012)